Educação pesa no bolso
Expectativa dos lojistas é que movimento cresça nos próximos dias
Passada a euforia das festas de final de ano, a realidade bate à porta – e ao bolso – dos pais. No pacotão de contas típicas do início do ano estão os gastos com educação. O grupo mapeado pelo IBGE por meio do IPCA apresentou alta de 8,37% no ano que passou. Em 2013, o aumento foi de 7,94%. Os percentuais referem-se ao índice apurado em novembro. Foi a maior alta dentre os outros oito grupos analisados (alimentação e bebidas, habitação, artigos de residência, vestuário, transportes, saúde e cuidados pessoais, despesas pessoais e comunicação). No recorte de serviços, os cursos regulares apresentam alta de 8,87%, cursos diversos (8,09%) e transporte escolar (6,33%), considerando o resultado de 12 meses.
Para 2015, a previsão é de novas altas. O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) calculou que o reajuste das mensalidades deve ficar entre 12% e 16%, de acordo com a região e a situação econômica de cada instituição. Em Juiz de Fora, as escolas estão vinculadas ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe/Sudeste), que não divulga percentuais. Conforme o Sinep-MG, entre as razões para a majoração além dos 6,56% do IPCA estão: aumento real da inflação e da energia elétrica, elevação do salário mínimo e inadimplência, considerada um “risco empresarial”, que, em alguns casos, chegaria a 20% dos alunos matriculados na rede privada.
Os gastos com material escolar este ano, devem apresentar alta média de 8% conforme estimativa do Sindicato das Livrarias e Papelarias do Distrito Federal (Sindipel). O aumento supera a inflação oficial de 6,56%. A taxa refere-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que, nos últimos 12 meses, até novembro, permanece acima do teto da meta (6,5%). Entre os motivos apontados pelo Sindipel estão alta da inflação e oscilação do dólar.
Para a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), a tributação considerada excessiva é a principal causa para o aumento acima da inflação oficial. A última pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) relacionada ao setor aponta que a carga tributária de alguns itens chega a 47,5%, como na caneta. Em outros casos, como agenda, apontador ou borracha o percentual de tributos é de 43,19%.
“Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre canetas, borrachas, lápis, apontadores, cadernos e outros materiais básicos”, reclama o presidente Abfiae, Rubens Passos.
Mudança na lei
O presidente da Abfiae cobra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2014, que visa a alterar o inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal, para instituir isenção de impostos incidentes sobre materiais escolares. Aprovado no Senado, o projeto aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal. “Seria uma solução imediata para a redução da absurda carga tributária sobre material escolar existente no país.”
O presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, aponta outros exemplos da elevada carga tributária verificada no setor, como tubo de cola (42,71%), estojo para lápis (40,33%) e fichário (39,8%), além de caderno e lápis (34,99%). “Os percentuais dos tributos incidentes sobre o material escolar poderiam ser mais baixos, uma vez que são produtos indispensáveis à educação de crianças e adolescentes”, considera.
Pesquisa
Nas papelarias da cidade, o movimento de compra de material escolar teve início na segunda quinzena de dezembro. Segundo o gerente da Palimontes, Geraldo Leocadio, muitos pais preferiram destinar parte do 13º salário para antecipar as compras. Apesar de ter havido algum movimento ontem, a expectativa é por aumento da demanda entre os dias 10 de janeiro e 15 de fevereiro. “Nesta época, as pessoas encontram as lojas mais vazias, e os atendentes mais disponíveis, o que favorece as compras.” Mesmo sem citar percentuais, o gerente espera aumento nas vendas em relação a 2014. O preço, segundo ele, tem se mantido enquanto não é necessária a renovação de estoques.
O proprietário da Papelaria Mec, Alfredo Ribeiro Braga, também identificou maior demanda desde meados de dezembro. Para atrair consumidores, a papelaria oferece desconto de 10% à vista ou parcelamento em até dez vezes sem juros, facilidades que, na sua opinião, têm atraído clientela. Após a demanda motivada pela liberação do 13º salário, começa o chamado movimento de rotina, impulsionado pela chegada do quinto dia útil e a liberação dos salários do mês. “A partir da próxima semana, é esperado aumento nas vendas até a primeira semana de fevereiro.” Conforme Alfredo, o percentual máximo de majoração dos itens, este ano, deve seguir os 8% estimados pelo Sindipel.
A orientação da Proteste – Associação Brasileira de Defesa dos Direitos do Consumidor é que os pais pesquisem os preços em diversos pontos de venda e não levem os filhos às compras, para evitar “pressão” pela aquisição de produtos da “moda”. Antes de comprar, a dica é verificar se, dentre os produtos que sobraram do ano anterior, há algum que possa ser reaproveitado. “Avalie a qualidade dos produtos, o preço e as condições de pagamento. Sempre negocie descontos ou melhores condições de acerto. E exija a nota fiscal, tíquete do caixa ou cupom do ponto de venda, fundamentais se houver necessidade de troca”, recomenda a entidade.
