Agendamento para conciliações termina na sexta
De 21 a 25 de novembro ocorre em todo o país a 11ª Semana Nacional da Conciliação, quando o cidadão pode solicitar uma audiência de conciliação, independente da fase em que o processo judicial se encontra. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o agendamento segue até sexta-feira (16). Para se inscrever, é necessário preencher o formulário eletrônico disponível no portal do TJMG, sendo o pedido encaminhado para a vara judicial onde o tramita o processo e verificada a possibilidade de se agendar a conciliação. Os acordos são homologados por um juiz e tem o valor de uma sentença.
A semana é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tentativa de buscar a resolução dialogada para o maior número possível de processos. Entre os objetivos estão desafogar o judiciário e permitir que lados opostos de uma demanda possam negociar e construir juntos a solução para um problema, na presença de um conciliador capacitado.
