SAU interdita pub no Alto dos Passos
Atualizada às 20h28
A Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) interditou, no início da noite desta quinta-feira (5), o estabelecimento Gangster Pub, na Rua Dom Viçoso, Bairro Alto dos Passos, Zona Sul. A medida foi adotada, de acordo com a chefe do setor de Fiscalização da pasta, Graciela Vergara Marques, em consonância com o artigo 102 do Código de Posturas do município. A regra diz que “estabelecimentos, eventos, equipamentos ou aparelhos de qualquer natureza poderão ser interditados, total ou parcialmente, pelo Poder Executivo” se ele for “iminente risco à saúde, à segurança, à higiene, ao meio ambiente, independente de outros procedimentos devidamente comprovados, ou estabelecimento não dispor da licença de funcionamento”. Em caso de descumprimento, a multa é de aproximadamente R$ 41 mil.
De acordo com a assessoria de imprensa da SAU, o estabelecimento já havia sido parcialmente interditado, em 29 de abril do ano passado, por exercer função diferente da autorizada. Isso porque o pub funcionava como casa de shows, embora tivesse licença para produção musical que, no entendimento do Poder Público, seria um estúdio. Desde então, o local promovia festas e shows por força de uma liminar. A decisão foi cassada na segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
No momento da ação dos fiscais, o estabelecimento estava fechado. Por esta razão, não foi possível entregar os documentos para o representante legal, que será comunicado posteriormente. A Tribuna tentou contato com o advogado do pub na noite desta quinta, mas os telefones estavam desligados. A SAU também não conseguiu lacrar o portão, sendo possível somente a afixação de cartazes com escrito “interditado” e de faixas de segurança. Conforme Graciela, será dado prazo para defesa, e o local só pode ser reaberto se ele deixar de oferecer os riscos previstos no artigo 102.
Histórico de reclamações
[Relaciondas_post] O tumulto provocado pelos frequentadores do Gangster Pub é alvo de reclamações dos moradores do Alto dos Passos há vários meses. No mês passado, brigas e até disparos de armas de fogo chegaram a ocorrer em frente ao local. Em um dos casos, conforme boletim de ocorrência da Polícia Militar, a confusão teria começado dentro do pub e avançado para a rua. Na ocasião, duas pessoas foram atingidas por tiros na perna, sendo que uma delas era um policial militar do Estado do Rio de Janeiro. Um táxi também teve o vidro estilhaçado.
Uma representante do grupo “Alto dos Passos contra a violência”, que discute a segurança no bairro, comemorou a decisão da SAU. Ela pediu para não se identificar, com receio de represálias: “Outros bares ainda tiram o nosso sossego, mas o Gangster era o caso extremo, pois atraía pessoas que brigavam nas ruas e ligavam som alto nos carros.” Segundo ela, a expectativa é que o Poder Público faça a lei ser cumprida em outros estabelecimentos problemáticos do bairro.
