Para fugir da ‘Black Fraude’

“Tudo pela metade do dobro.” No que depender de especialistas e desenvolvedores de aplicativos e programas, o slogan, que se tornou ícone do fracasso de edições anteriores da Black Friday no Brasil, tem seus dias contados. Tradicional nos Estados Unidos, a sexta-feira que sucede o Dia de Ação de Graças, sempre celebrado na última quinta de novembro, tem o intuito de limpar os estoques das lojas para as compras de natal, vendendo tudo a baixíssimos preços. Desde 2010, lojistas tentam emplacar a iniciativa no Brasil, mas o que se tem visto desde então é maquiagem de preços e falsas promoções, com produtos que nunca chegam às mãos dos clientes, entre outros problemas, que deram à sexta-feira de supostos descontos o apelido de “Black Fraude”.

Só na edição de 2013, o site Reclame aqui registrou 8.500 reclamações contra estabelecimentos comerciais, número que representa um aumento de 6,2% em relação a 2012, quando houve oito mil queixas. Enquanto nas terras de Tio Sam o evento é responsável pela formação de longas filas, ainda de madrugada, na porta de grandes redes de lojas, por aqui a Black Friday emplacou mais como e-commerce (comércio on-line). Para Antônio Coelho, diretor-geral do site JáCotei, que visa a tornar as ofertas da iniciativa mais transparentes aos consumidores, isso se deve à praticidade desta modalidade de consumo. “O e-commerce leva o produto até o consumidor a cada de dia maneira mais simples e rápida, com uma enorme vantagem, a possibilidade de comparar preços em centenas de lojas quando se utiliza de um dispositivo de cotação. Isso é decisivo na Black Friday, porque o cliente não pode entrar fisicamente em centenas de lojas, mas virtualmente, sim”, opina ele, citando que a estimativa é que o evento arrecade mais de um bilhão de reais em 2014.

Para Patrick Nogueira, fundador do site Baixou, que também busca ajudar os consumidores a identificar ofertas reais, apesar dos problemas, a Black Friday vem sim, evoluindo no Brasil.”No início, eram poucos grandes nomes e os descontos eram raros. Hoje, existem lojas que seguem a tradição dos Estados Unidos ao pé da letra, dando ótimos abatimentos com estoques limitados para dar aquele ar de urgência. Especializado em direitos do consumidor, o advogado Dori Boucault destaca que, embora ainda não haja uma legislação específica para o e-commerce, o Código de Defesa do Consumidor contempla alguns problemas comuns em grandes promoções como a Black Friday.

Garantias da Lei

Segundo ele, a legislação data dos anos 1990, quando nem se pensava em comércio virtual, mas trata de compras feitas fora de estabelecimentos comerciais, na época referindo-se a catálogos, e vendas a domicílio, mas que hoje, por uma brecha legislativa, podem ser aplicadas à internet. “O artigo 49 determina que o consumidor tem direito a sete dias de reflexão a partir do recebimento do produto ou serviço, para decidir se quer manter a compra ou não. Caso não queira, pode devolver o produto ou serviço sem qualquer justificativa e tem direito a ressarcimento ou estorno da compra”, aponta o especialista.

O advogado aponta, ainda, que mesmo após este tempo, o comprador ainda pode reclamar caso haja algum problema com o produto ou serviço. “É um prazo de garantia de que ele possa usufruir do que adquiriu. Neste caso, o limite é de 30 dias a partir do recebimento para produtos ou serviços que não sejam duráveis, e de 90 dias para os duráveis”, acrescenta ele. Dori orienta, ainda, sobre as providências a serem tomadas caso o consumidor se sinta lesado de alguma maneira. “Se for em relação a um site existente, com CNPJ, o Procon deve auxiliar na parte administrativa de acionar a empresa. Já se o cliente sofrer alguma espécie de dano moral, o Judiciário também deve ser acionado. Em casos mais graves, que envolvem crimes como o de estelionato, a polícia também pode ser mobilizada para investigação.”

Palavra de consumidor

Atraída pelos preços baixos, a psicóloga Mariana Moreira ficou a ver navios – sem som surround – com sua compra na Black Friday de 2012, quando tentou adquirir um home theater. “O aparelho estava baratíssimo, resolvi aproveitar. Mas a loja estornou o dinheiro no mês seguinte dizendo que o preço estava errado”, relembra ela, que realizou a compra na Fast Shop, que chegou a integrar o ranking das dez lojas com mais registros no Reclame Aqui.

Mas nem só de más experiências e falsos descontos se fizeram as edições passadas da sexta-feira de compras. A fotógrafa Polyana Matozinhos conta que fez ótimo negócio ao esperar pela Black Friday para adquirir um smartphone. “Já estava pesquisando e vi que o dia de grande descontos estava perto. Esperei e obtive um desconto de quase R$ 200 nas Lojas Americanas”, conta ela, que comprou um Samsumg Galaxy S Duos. “Até vi outros sites com preços menores, mas mas como não conhecia a loja preferi comprar na americanas.com, em que já sou cliente”, orienta a fotógrafa.

Tecnologia em função da segurança

Para ajudar o consumidor a evitar golpes e promoções maquiadas, vários recursos desenvolvidos e disponibilizados gratuitamente na internet. Além disso, o Procon também publicou na rede, para orientação dos adeptos do e-commerce, o Guia de Comércio Eletrônico 2014, com orientações diversas sobre a prática; e uma lista com os sites não recomendados por não serem seguros, devidamente atualizada para a Black Friday de 2014.

Conheça aqui outros recursos criados especificamente para garantir uma compra mais segura:

Apesar de a tecnologia dar uma mãozinha, existem cuidados aos quais só o consumidor pode e deve estar atento no momento da compra. Para facilitar seu trabalho, a Tribuna listou, com ajuda de especialistas, dicas jurídicas, tecnológicas e processuais para que sua Friday não seja uma fraude.