JF tem a maior queda de ICMS em 6 anos
Juiz de Fora registrou a maior queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos últimos seis anos, conforme estudo realizado pelo Departamento de Economia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) da Zona da Mata. Em 2015, a cidade recolheu, aproximadamente, R$ 514 milhões, o que corresponde ao recuo de 14,3% ante a arrecadação feita em 2014, em torno de R$ 600 milhões. O levantamento cruzou dados de diferentes fontes, incluindo a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O desempenho da cidade revelou ainda perda progressiva na arrecadação e um ritmo mais acelerado de queda que o dos demais municípios da Zona da Mata. De acordo com a série histórica do estudo, Juiz de Fora era responsável por 65,43% do ICMS recolhido na região em 2010. Desde então, o percentual tem se reduzido e, em 2015, ficou em 43,56%. “Este é o dado mais preocupante, porque a Zona da Mata continua pobre, e Juiz de Fora conseguiu empobrecer mais do que a região”, avalia o presidente da entidade, Francisco Campolina.
Ele explica que 16 municípios concentram mais de 90% da arrecadação do imposto na região. E que, apesar de Juiz de Fora ter se mantido no posto de principal arrecadadora, a cidade tem perdido representatividade ao longo dos últimos anos. Os cinco municípios com maior recolhimento de ICMS em 2015 foram Juiz de Fora, Cataguases, Matias Barbosa, Ubá e Visconde do Rio Branco, nesta ordem.
Na avaliação estadual, o desempenho também se mostrou desfavorável. A queda em Juiz de Fora superou a registrada em Minas Gerais, de 0,87%. Na relação dos 18 municípios com maior arrecadação, a cidade ocupa a sétima posição, atrás de Belo Horizonte, Betim, Uberlândia, Contagem, Uberaba e Pouso Alegre, respectivamente. Na análise do ICMS per capita, Juiz de Fora ocupa a 16ª posição, à frente apenas de Montes Claros e Ribeirão das Neves.
O estudo apontou que todos os setores produtivos reduziram a arrecadação no ano passado ante a 2014. No caso da indústria, a queda foi de 18,89%. ” Por conta do dólar, muitas empresas não conseguiam vender ou produzir. Os segmentos siderúrgico e automotivo ainda sofreram com crises específicas”, explica Campolina. Ele destaca o momento vivido pela indústria do vestuário. “É um segmento que arrecada menos, mas que tem uma importância significativa para a cidade por gerar cerca de cinco mil empregos. Em 2015, tivemos 411 demissões.”
Para Campolina, a maneira de reverter a situação é garantir a concretização de um regime especial de tributação para a Zona da Mata que permita a redução de impostos e a chegada de novos empreendimentos às cidades. “Precisamos buscar um novo modelo de desenvolvimento econômico para atrair indústrias que produzam mercadorias de real valor agregado e gerar novas cadeias produtivas.”
