Buraco ganha placa de protesto no Centenário
Atualizada dia 21/01/16, às 17h42
“IPVA vence este mês… e”. Esta foi a forma que um morador encontrou para protestar contra a falta de manutenção do asfalto na Rua Alves Júnior, em frente ao número 156, no Bairro Centenário, região Nordeste de Juiz de Fora. A frase foi pintada em uma placa e colocada dentro de um buraco cheio de água acumulada no meio da via. A placa está no local, quase na esquina com a Rua Antônio Celeste, desde sexta-feira e chama a atenção de motoristas e pedestres. Segundo moradores, o buraco está lá há cerca de 15 dias, e a Empav já teria sido acionada, sem sucesso.
A assessoria de comunicação da Empav informou que tampou o buraco nesta quinta-feira (21)
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo sobre a propriedade de automóveis sujeitos a registro, matrícula ou licenciamento. Ele é previsto pela Constituição federal e instituído pelos estados e pelo Distrito Federal, que praticam valores diferentes variando de acordo com alíquota de cada estado. Os recursos advindos das contribuições de IPVA são divididos: 50% ficam para o município, e o restante é dirigido aos estados ou Distrito Federal.
Conforme uma nota técnica da Câmara dos Deputados, por se tratar de um imposto, e não de outra espécie de tributo – como taxas e contribuições –, o IPVA não está vinculado a qualquer tipo de aplicação, isto é, constitui fonte genérica de recursos para o financiamento das ações do Poder Público. O que define então a destinação do dinheiro são as prioridades que o estado, Distrito Federal e as prefeituras estabelecem de forma particular.
