Justiça determina doação de cães usados em experimentos pela UFV
A Justiça Federal determinou que os cães mantidos pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e que eram usados em experimentos científicos sejam imediatamente colocados à disposição das ONGs que possam adotá-los.
A decisão foi assinada pelo juiz federal Gustavo Moreira Mazzilli, nesta quinta-feira (3), e determina que a própria universidade deve notificar que os cães podem ser adotados, incluindo aqueles que estejam em péssimas condições de saúde. De acordo com a Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda), a Sociedade Viçosense de Proteção aos Animais (Sovipa) e outras ONGs, como a Cão Sem Dono, se organizam ao longo do dia para conseguir resgatar os animais o mais rápido possível.
[Relaciondas_post] Conforme a Tribuna publicou no mês passado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) propuseram uma ação civil pública conjunta pedindo a paralisação do experimento que provocava osteoartrite nos animais com o fim de avaliar a evolução da doença, bem como seu tratamento. Ao final dos estudos, seria praticada a eutanásia em todos os cães envolvidos nas pesquisas. Dezesseis animais teriam sido cedidos para os experimentos pelo canil municipal de Viçosa.
O procedimento, segundo o MP, contraria o termo de ajustamento de conduta (TAC) homologado pela Justiça, em 2013, que teve por fim adequar a conduta dos órgãos envolvidos na gestão do canil, a UFV e o Município de Viçosa, à lei que busca evitar tratamento cruel dos cães e estabelece procedimentos para o uso científico de animais. Conforme informou o MP, o TAC veda a utilização de cães saudáveis do canil para experimentos científicos em casos que haja a necessidade de eutanásia ao final, prática somente autorizada em animais com moléstias significativas e indicativas de zoonoses.
A Tribuna entrou em contato com a UFV e aguarda posicionamento da universidade sobre a decisão judicial desta quinta-feira.
