Risco de fato sistêmico
Após três meses de greve geral, a UFJF retomou suas atividades letivas nesta segunda-feira. Entre as motivações para a greve, o Conselho Superior destacou ‘incertezas quanto à realidade financeira e orçamentária’ em 2015. O caso da UFJF não é isolado. As greves no setor indicam que a crise econômica que aflige o país tem efeitos também em seu sistema nervoso central, a Ciência e a Tecnologia. Além do ajuste fiscal, que reduziu, em 2015, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em 25% e do MEC em 9%, o setor sofre, desde 2014, com a perda de receitas do petróleo e com o aumento dos gastos relacionados ao pagamento de bolsas do Ciência sem Fronteiras.
Para entender o tamanho do problema, é preciso saber que a principal fonte de recursos para a pesquisa científica no Brasil é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), uma composição de fundos setoriais, o maior deles sendo o do petróleo (CT-Petro). A partir de 2014, os recursos do pré-sal que alimentavam o FNDCT fluíram para outra conta, do Fundo Social. Com isso, o valor destinado pelo CT-Petro despencou de R$ 1,4 bilhão, em 2013, para R$ 140 milhões, em 2014 (10% do valor original). Além dessa queda, do total arrecadado pelo FNDCT em 2014 (R$ 3,2 bilhões), mais de R$ 1 bilhão foi empenhado para o Ciência sem Fronteiras, que, originalmente, deveria ser financiado com dinheiro novo.
A situação ainda é agravada pela alta do dólar, que eleva tanto os custos do Ciências sem Fronteiras quanto da pesquisa local; além dos efeitos óbvios da crise econômica, que reduz a arrecadação e acaba impactando o repasse de recursos para as fundações de amparo à pesquisa (FAPs) dos estados – outra fonte importante de recursos. Sem dinheiro, as FAPs cancelaram, em 2015, a compra de equipamentos e outros apoios à pesquisa nacional (como bolsas a docentes e alunos) em 2015.
Além dos cortes nas verbas para a pesquisa, obras em campus, muitas delas necessárias para abrigar novos alunos admitidos no Reuni, estão sendo afetadas. E há ainda o Fies. Em 2014, cerca de 26% dos estudantes das instituição de ensino superior privadas eram beneficiários, um número relevante se for considerado que a iniciativa privada é responsável por 74% das vagas de ensino superior no Brasil. Em 2014, o Governo federal gastou R$ 13 bilhões com o programa. Em 2015, entretanto, os alunos beneficiados tiveram dificuldades para renovar os contratos e não houve abertura de novas vagas.
Nem o Enem foi poupado. O número de inscritos em 2015 registrou queda de um milhão (10%) em comparação a 2014, quebrando uma sequência de recordes desde 2008. O motivo: o aumento da taxa de inscrição, de R$ 35 para R$ 63, e a dificuldade para se obter isenção da taxa. Em relação ao Pronatec, os cortes impossibilitarão o objetivo de o Governo de atingir 12 milhões de novos participantes. Para o próximo ano, a expectativa é de oferta de cinco milhões de novas vagas em cursos técnicos. O MEC alega que, apesar dos cortes, o Governo ainda trabalha para tentar cumprir as metas previstas no Plano Nacional de Educação em 2016. Afinal, mesmo com vários indícios em contrário, a pátria educadora ainda se mantém como ‘prioridade das prioridades’ para o mandato 2015-2018.
Por Fernanda F. C. Perobelli, Beatriz Machado, Renan Guimaral, Josiele Nunes, Jailson Pires e Karina Belarmino.Email para: cmcjr.ufjf@gmail.com
