Brasil e Mundo
Oruam foi detido em julho do ano passado, após se entregar à polícia do Rio de Janeiro, acusado de tentar impedir uma operação policial em sua casa
AGU pediu o novo adiamento de prazo para regulamentação da importação de sementes e o plantio de cannabis para fins medicinais e científicos no país
Minas
Corte acolhe recurso do MPMG, reconhece tentativa mediante ameaça digital e envia caso ao TJMG para definição da pena
Decisão reconhece obrigação de custeio em casos de complicações médicas durante procedimentos particulares
Aluno havia revogado autorização em 2024, mas foto foi usada em postagem de 2025
Questões como guarda de filhos e partilha devem ser discutidas em processos separados
Procuradoria contesta entendimento do TRF6, sediado em Belo Horizonte, e busca restabelecer condenação por atos preparatórios com motivação ideológica
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral, um dos requisitos previstos pela OAB para o exercício da advocacia
Política
Relator cita que condenação se deu em contrariedade à jurisprudência da Corte; ex-prefeito permanece inelegível
Processo envolve uma pessoa designada como mulher, que realizou tratamento hormonal com o objetivo de se tornar homem, mas não se identificou com gênero masculino
