Minas

Justiça de Minas Gerais dá início às audiências sobre rompimento de barragem em Brumadinho

Economia

IPVA 2026: veja como pagar parcela em atraso

Minas

Conta-corrente encerrada sem justificativa gera indenização de R$ 8 mil em Minas

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Agressão em unidade de saúde gera indenização de R$ 8 mil a motorista particular

Decisão reconhece danos morais a motorista que sofreu agressão no centro da capital mineira em 2017

23 de fevereiro de 2026

Minas

Consumidor será indenizado em R$5 mil após encontrar caco de vidro em refrigerante

Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais analisou laudo pericial e depoimento de testemunha constatando bebida imprópria para o consumo

20 de fevereiro de 2026

Minas

TJMG absolve homem acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos

9ª Câmara Criminal Especializada reverte condenação; decisão menciona “vínculo afetivo” e anuência familiar ao avaliar o caso

20 de fevereiro de 2026

Minas

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro após avaria em cadeira de rodas motorizada

Decisão mantém indenização de R$ 10 mil por danos morais e multa de R$ 21 mil fixada pelo Juizado

20 de fevereiro de 2026

Minas

Casal será indenizado após encontrar sítio alugado sem condições para casamento

TJMG aumenta danos morais para R$ 15 mil e mantém devolução parcial do valor pago pelo aluguel do espaço

20 de fevereiro de 2026

Minas

Idosa obtém indenização por home care após plano limitar enfermagem a 12 horas

Decisão em Belo Horizonte determina reembolso de home care integral e considera abusiva cláusula que restringe internação domiciliar

20 de fevereiro de 2026

Minas

Perdeu a carteira de identidade no carnaval? Saiba como solicitar a segunda via

Seplag-MG orienta que nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser pedida pelo MG App, pelo Portal MG ou presencialmente, com agendamento; em caso de furto ou roubo, emissão pode ser gratuita com B.O.

20 de fevereiro de 2026

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