Pilhas e baterias são produtos muito presentes na vida do brasileiro, contudo, não duram para sempre. Quando deixam de funcionar, não devem ser descartadas no lixo comum devido aos componentes químicos que possuem, podendo trazer prejuízos ao meio ambiente e à saúde humana. Então, quem é o responsável por recolher este material? Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), os consumidores devem entregá-las aos estabelecimentos onde adquiriram o produto, em assistências técnicas ou em postos de recebimento autorizados pela entidade.
Em 2010, a Abinee criou o programa “Recebe Pilhas”, em conjunto com fabricantes e importadores de pilhas e baterias no país. A iniciativa visa atender à Resolução 401/2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias, critérios e padrões para o gerenciamento ambiental e ainda responsabiliza os fabricantes pelo pós-consumo. A iniciativa também baseia-se na Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que obriga empresas privadas a possuir um plano de gerenciamento de resíduos, o qual deve contemplar todos os resíduos gerados pelas atividades da empresa, incluindo suas pilhas e baterias.
Produtos possuem componentes que causam danos ao meio ambiente
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