A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão de 57 lotes de preservativos da marca Blowtex por falhas em testes de estouro. De acordo com a medida cautelar, os produtos das linhas “Blowtex Zero” e “Blowtex Sensitive Super Aloe Vera” já devem sair de circulação. O teste verificou que os preservativos têm maior risco de rasgar após três anos de fabricação, data anterior à validade presente na embalagem, que é de cinco anos.
O aviso veio depois do feriado de carnaval e gerou reações na internet, algumas bem humoradas e outras de preocupação. Um preservativo que não cumpre seu papel pode gerar problemas sérios. Além de gravidez indesejada, o ato sexual sem camisinha pode ser responsável pela transmissão de doenças. Os lotes que apresentaram algum tipo de falha foram especificados em publicação no Diário Oficial.
A identificação do lote está presente na embalagem do produto. No entanto, muitas pessoas não têm acesso ao embrulho do preservativo, que pode ter sido comprado por um terceiro ou descartado após o uso. Em nota oficial publicada no site, a Blowtex ressalta que, em caso de ruptura, o indivíduo “deve tomar precauções adicionais para reduzir a chance de gravidez ou de infecções sexualmente transmissíveis”.
Para evitar gestação indesejada é possível receber a pílula do dia seguinte. Também é recomendada a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), que previne a infecção pelo HIV. Ambas estão disponíveis nos postos de saúde. A pílula pode ser tomada até no máximo 72 horas após o ato sexual, porém o quanto antes, maior a eficácia. Ela bloqueia a ovulação, evitando a fertilização que gera o embrião. Já a PEP deve ser iniciada também em até 72 horas, de preferência nas primeiras duas horas após a relação.
Teste de estouro
Os testes de estouro são realizados em preservativos de todas as marcas com o intuito de medir a resistência do material e também estipular uma data correta de validade. No caso da Blowtex, o que aconteceu foi a distribuição do preservativo com data de validade incorreta. A princípio se achava que as camisinhas funcionavam bem em até cinco anos de uso. No entanto, conforme a nota da empresa, testes laboratoriais recentes indicaram que pode haver um risco maior de ruptura para preservativos com mais de três anos de fabricação. “Estamos emitindo este conselho para garantir que nossos preservativos atendam totalmente às suas expectativas de desempenho e aos nossos rigorosos padrões de qualidade.”
Conforme a Anvisa, no teste do estouro, amostras do preservativo são infladas com um fluxo de ar padrão. Caso se verifique perda de pressão por algum orifício, o teste é interrompido, e o produto é reprovado. Caso não haja nenhum orifício, o preservativo é inflado para medir o volume e a pressão em que o produto estoura.
Consumidores podem impetrar ação judicial contra a Blowtex
O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/JF, Albert Machado, afirma que os consumidores que venham sofrer qualquer tipo de acidente ao utilizar os produtos dos lotes suspensos pela Anvisa possuem o direito de impetrar ação judicial contra a empresa. De acordo com ele, o caso se assemelha a um ocorrido em 1998 que ficou conhecido como “caso das pílulas de farinha”, quando cartelas de comprimidos sem princípio ativo, utilizadas para teste, chegaram às mãos das consumidoras e não impediram a gravidez indesejada.
Conforme Machado, o Superior Tribunal de Justiça ao julgar o caso à época entendeu que a responsabilidade da empresa pelos danos é objetiva, ou seja, não depende de culpa. “O simples fato de ter disponibilizado ao mercado produtos impróprios para o consumo e, após isso, não ter cuidado devidamente pelo completo recolhimento e destruição desses, mantendo assim o consumidor exposto aos riscos da utilização de produto impróprio, já é o suficiente para o surgimento do dever de indenizar.”
Mas como comprovar que o seu preservativo deu defeito? O advogado aconselha que o consumidor, caso tenha alguma unidade do produto, visto que eles costumam vir em embalagens com três ou mais unidades, guarde uma para eventual perícia técnica judicial. Também é indicado entrar em contato com um advogado ou com o Procon para melhor orientação para caso de processo na justiça.
Já a Blowtex, em seu site, disponibilizou os seguintes contatos: Central de Atendimento ao Cliente (SAC) no e-mail consumidor@blowtex.com.br, WhatsApp (41) 99201-6156 ou ligação 0800 773 6968. O horário de funcionamento é das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h, exceto feriados e fins de semana.