Foi anunciado, nesta semana, pelo ministro de Portos e Aeroportos Márcio França o programa “Voa, Brasil”, que promete garantir passagens de avião com preços reduzidos para servidores públicos, aposentados do INSS e estudantes. A proposta é que o custo das passagens não passe de R$ 200 o trecho, com ocupação das poltronas vazias nos voos. As condições diferenciadas podem entrar em vigor ainda no segundo semestre deste ano.
Para aderir ao programa as pessoas não poderão ter renda maior que R$ 6,8 mil. No caso de servidores públicos, serão contempladas todas as esferas: municipal, estadual e federal. Já os estudantes, apenas os que participam do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão solicitar o benefício.
O objetivo, segundo França, é democratizar o acesso a passagens de avião.
“Não era justo oferecer essas condições a executivos que têm condição de pagar preços maiores.” De acordo com o ministro, os beneficiários terão direito a comprar duas passagens por ano com desconto. Ainda será possível parcelar o valor em 12 vezes, com parcela mínima de R$ 72 cada uma. Informações sobre juros no parcelamento não foram fornecidas. Há o compromisso que as passagens não vão ficar mais caras para os demais passageiros, visto que o custo de cada trecho é calculado considerando o número de assentos por quilômetro voado.
França esclarece que o Governo federal não vai entrar com subsídio. As vendas serão feitas nos sites das próprias companhias aéreas, que devem exibir a opção Voa, Brasil. Os interessados que se enquadrarem nos critérios para participar do programa poderão realizar a compra, que será intermediada pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil.
A intenção é vender os bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos. “Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, projeta França.
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) diz que está acompanhando a proposta do Governo e tem se colocado à disposição para contribuir no debate.