O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, este mês, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), campanhas nas redes sociais para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19. Com o slogan “Vacina Pirata, não!”, a iniciativa tem como objetivo alertar o consumidor de que, neste momento, apenas o Poder Público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está autorizado a fornecer as doses, de maneira gratuita.
A secretária nacional do Consumidor e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Juliana Domingues, explicou que a Senacon está analisando mais de duas mil páginas virtuais suspeitas de estarem, de algum modo, oferecendo vacinas piratas ou induzindo o consumidor à compra. Além disso, Juliana informou que também serão feitas varreduras em plataformas de comércio eletrônico (marketplaces), com o intuito de identificar anúncios e comercialização ilegais.
“Essa comercialização é crime e traz riscos à saúde e à segurança do cidadão brasileiro. Estamos lançando a campanha nas redes sociais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para alertar o consumidor que não existe compra na internet de vacinas contra Covid-19”, explica. A secretária reforça que o imunizante contra o coronavírus é gratuito, com distribuída somente pelo SUS.
Estratégia
De acordo com o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Guilherme Vargas, a pauta foi avaliada em caráter de urgência. “Acionamos a Anvisa e órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em especial a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e a Polícia Federal, para estabelecer uma estratégia conjunta, a fim de garantir a saúde e a segurança dos consumidores brasileiros”, esclarece.
Tendo em vista a crescente expansão do comércio eletrônico, especialmente durante a pandemia, a comercialização de produtos pirateados no ambiente digital já é de conhecimento do CNCP, que inclusive lançou, no ano passado, dois guias de boas práticas e orientações para conter o problema.
A Secretaria Nacional do Consumidor também criou um canal, por e-mail, exclusivo para concentrar denúncias dos casos. As denúncias podem ser enviadas por meio do endereço eletrônico vacinapiratacncp@mj.gov.br. A contribuição é importante para que a ação do Governo federal no combate à comercialização de vacinas piratas seja rápida e eficaz.