Imagine a seguinte cena: você está no trabalho e, de repente, seu celular toca e surge, no visor, um número desconhecido, geralmente, com DDD de outro estado. Na dúvida, você atende, mas percebe tratar-se de uma ligação de telemarketing, tentando te convencer a comprar um produto ou serviço. Só que, de uns tempos para cá, este tipo de infortúnio tem se tornado constante, e chega a irritar qualquer pessoa.
Inclusive, nesta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Subsede Juiz de Fora) organizou um ato em frente ao Fórum Benjamin Colucci para tentar sensibilizar o Judiciário para que haja mais punição às empresas que lesam o consumidor por meio desta prática. A justificativa da OAB é que, em boa parte dos casos, os juízes consideram esse tipo de situação como um “mero aborrecimento”, e não algo que infringe o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Há alguns anos, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), passou a oferecer ao público, de forma gratuita, a Lista Antimarketing, destinada ao cadastro de telefones fixos e móveis para não receber esse tipo de ligação ou SMS. Vale lembrar que o cadastro no sistema de bloqueio de telemarketing é válido por um ano e, ao final desse período, o sistema enviará alerta para o e-mail do usuário informando a necessidade de revalidação do cadastro. O consumidor que efetuar o cadastro de um telefone no sistema deverá cancelá-lo imediatamente se deixar de ser o titular da linha.
