A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), notificou cinco empresas do mercado de gases industriais para que prestem esclarecimentos sobre a produção, distribuição e comercialização de oxigênio hospitalar, produto usado em serviços de cuidados com a saúde. As companhias Indústria Brasileira de Gases Ltda, White Martins Gases Industriais Ltda, Messer Gases Ltda, Air Products Brasil Ltda e Air Liquide Brasil Ltda têm o prazo máximo de dez dias, a contar do recebimento da notificação, para o encaminhamento de esclarecimentos à Senacon.
O objetivo do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor é realizar uma análise da atuação no mercado, com o intuito de atuar de forma antecipada em transtornos que possam dificultar o acesso dos consumidores a esse produto. O balanço leva em conta informações referentes a problemas no fornecimento de oxigênio hospitalar nos estados do Amazonas e do Pará, com possíveis impactos no interior do Maranhão.
A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, explica que, após os relatos preocupantes que foram recebidos dos estados do Amazonas e do Pará, o órgão está investigado as causas das falhas do fornecimento desse insumo aos hospitais, principalmente neste momento de pandemia de Covid-19. “Vamos mapear as questões regionais que estão dificultando o acesso ao oxigênio e os eventuais riscos de desabastecimento em outras regiões.”
As empresas receberam perguntas da Senacon, na tentativa de levantar dados sobre o aumento da demanda por oxigênio hospitalar com a pandemia e sobre a capacidade produtiva e logística das empresas na continuidade da oferta do produto em todas as regiões do país.
Os fornecedores foram questionados sobre as estruturas usadas na distribuição do produto, os principais clientes atendidos, se há regiões mais vulneráveis com relação ao fornecimento e quais medidas preventivas poderiam ser adotadas. Além disso, o departamento pretende identificar se as empresas encaminham algum tipo de comunicado alertando os seus clientes quanto às dificuldades no atendimento da demanda pelo produto.