Painel 05-11-2016
Chance zero
É praticamente nula a possibilidade de o governador Fernando Pimentel (PT) ser processado no Superior Tribunal de Justiça, a despeito de ação que tramita naquela instância. Por entendimento do próprio STJ, a questão só avança se a Assembleia Legislativa autorizar. E aí, a vantagem é plena do governador. Numa composição de 77 deputados, sua base conta com 55, enquanto a oposição só tem 22 representantes. Para autorizar, são necessários 52 votos. Com o prazo correndo, já que a matéria tem que ser votada até o dia 23, o Palácio já está agindo nos bastidores. Pelas primeiras contas, o máximo que os adversários do governador vão conseguir são 30 votos, bem distante do quórum necessário. Além disso, pelo menos dez deputados devem se abster, por conta de preocupação com suas bases.
Em ação
Antes mesmo de ser diplomado e tomar posse, o vereador eleito Adriano Miranda já começa a se articular. Ontem, em Belo Horizonte, ele se reuniu com o presidente estadual do PHS, deputado federal Marcelo Aro, para discutir ações da legenda em Juiz de Fora. O primeiro ponto foi avaliar o resultado das eleições na cidade, que contemplou o partido com duas vagas na Câmara – Adriano Miranda e Júlio Obama – e os desdobramentos no estado. O partido também elegeu o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. Segundo o futuro vereador, o PHS deve, por meio de sua bancada federal, destinar verbas para a cidade em emendas.
Liderança
O deputado Marcus Pestana é um dos nomes mais cotados para assumir a liderança do PSDB na Câmara Federal. Considerado o principal articulador do senador Aécio Neves no Congresso, pode contar, inclusive, com a simpatia do ministro José Serra. De acordo com a jornalista Eliane Cantanhêde, ontem, em sua coluna, Pestana deve se encontrar com o ministro das Relações Exteriores na próxima terça-feira. Tal qual este, o deputado juiz-forano é economista e vem da juventude católica, “tendo um passado mais à esquerda, como Serra”.
Encontro em JF
Antes de encerrar seu mandato à frente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Sebastião Helvécio irá realizar uma série de ações de preparação dos novos administradores municipais. Nos dias 7 e 8 deste mês, promove, em Juiz de Fora, o Encontro Técnico do Tribunal e os Municípios, que abordará o tema: “Governança e gestão para novos prefeitos e vereadores eleitos”. O evento está previsto para o Expominas, local que deve acolher participantes de 456 municípios da Zona da Mata, Sul de Minas e vales do Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha. Os prefeitos receberão do presidente do TCE os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, apurados em seus municípios. Será a primeira vez que o índice, elaborado pelo Tribunal, se tornará público. Ele indica a realidade da gestão nas áreas de educação, saúde, planejamento, finanças, meio ambiente, defesa civil e tecnologia da informação.