EDITAL PROCESSO Nº 019/2023
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023
O Município de Piau, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n° 18.338.236/0001-06, com endereço na Rua Silva Jardim, n° 67, centro, município de Piau – MG, através do Órgão Municipal de Educação, torna público que fará realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE), nos termos do § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/09, da Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, através da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão comparecer no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Piau, no endereço supracitado, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na sede Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo, ou através do e-mail: licitacao@piau.mg.gov.br. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Piau, 24 de Fevereiro de 2023.