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População de rua

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No último domingo, em matéria especial do repórter Marcos Araújo, a Tribuna constatou o aumento da população de rua em Juiz de Fora. São muitas as razões, mas a principal delas é a evolução da pandemia, que implicou a redução de empregos e a consequente dificuldade financeira em várias famílias. É fato que muitos desses moradores em situação de rua exercem o livre direito de moradia, mas é necessário discutir a extensão do problema e as suas consequências, pois também afetam a própria população. Em várias regiões, são notórios os casos de ocupação cujas consequências são constrangimentos para a vizinhança e para os passantes.

O mapeamento ora em discussão na Prefeitura é importante não apenas para traçar o perfil dessa população, mas também para conhecer a sua extensão. Só assim será possível a adoção de políticas públicas para reduzir o impacto desse cenário próprio das ruas. Muitos moradores, conforme depoimentos colhidos pelo jornal, têm família e residência fixa, ficando nas ruas por opção, mas eles acabam entrando na lista de demandas do Poder Público, que precisa atender a todos.

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O Brasil tem ampla expertise nessa questão. Quando a Europa enfrentou um intenso fluxo migratório, autoridades brasileiras foram convidadas a falar em fóruns internacionais da ONU e da União Europeia, a fim de apontar caminhos para essa situação vivida especialmente pelo primeiro mundo, pouco habituado com esses moradores.

O problema não foi resolvido, mas o impacto dos anos iniciais foi reduzido. No Brasil, a situação, antes mesmo da pandemia, já vinha se agravando, sobretudo pela complexidade do problema. Muitos desses moradores se recusam a qualquer tipo de atendimento, especialmente de abrigos, por conta do cumprimento de regras. Mas não podem ser abandonados.

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Embora o direito de ir e vir seja estabelecido na Constituição, a ocupação de espaços carece de adoção de regras mínimas, a fim de garantir também o direito de terceiros. Para ficar só num exemplo, moradores do Bairro São Mateus, próximo à esquina da Avenida Presidente Itamar Franco com a Rua Padre Café, sistematicamente, são submetidos a cenas degradantes, que se misturam a ameaças.

A solução, pois, só será encontrada com o envolvimento múltiplo de atores especializados na população em situação de rua, o que implica também direitos humanos, para se encontrar uma saída que atenda a todos.

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