O presidente Jair Bolsonaro admitiu que a privatização da Petrobras entrou no radar do Planalto e que pediu estudos sobre tal possibilidade, mas não deu garantias nem de como nem quando essa questão será levada à frente. Quem mais avançou foi o ministro Paulo Guedes. “Bastou o presidente dizer ‘vamos estudar isso aí’, o negócio sobe 6% de repente”, disse. “Por que não podemos pensar ousadamente a respeito disso”? O ministro é um entusiasta da ideia e, durante um fórum em Brasília, disse que é melhor fazê-lo agora do que daqui a 30 anos, quando a empresa não valerá nenhum tostão, ante a opção do mundo por fontes de energia renovável.
O discurso do ministro foi mais voltado para o mercado do que para as ruas. Depois de uma semana de inferno astral, quando bolsas caíram e o dólar disparou, ele tinha que começar a semana com uma boa notícia e, estrategicamente, aproveitou a fala do presidente da República.
Tanto Bolsonaro quanto seu ministro da Fazenda sabem, no entanto, que privatizar a maior empresa do país não é um gesto tão simples. Há impedimentos legais que precisam ser ultrapassados, como aval do Congresso. Em princípio, pensa-se apenas num projeto pedindo autorização, mas a empresa é resguardada por artigos constitucionais que definem a obrigação de o Estado ter maioria das ações que a controlam. Esta mudança só se daria por meio de uma PEC, cujo quórum é qualificado.
Além do mais, num ano eleitoral, dificilmente o Congresso aprovaria um tema tão caro à opinião pública. Apesar de o discurso liberal ter sido a tônica da gestão eleita em 2018, a equipe econômica pouco avançou ao longo destes últimos três anos, e falar em privatizar a Petrobras é mais difícil do que outros ativos que passaram para as mãos da iniciativa privada, como a Eletrobras. Desde a sua gênese, como patrimônio nacional às campanhas do petróleo é nosso, a Petrobras ainda é uma bandeira dos nacionalistas mesmo diante das advertências futurísticas do ministro.
O que coloca a Petrobras no radar é o fato de o Governo federal, assim como os governadores, não saber como conter a alta do preço dos combustíveis. O governador Romeu Zema reduziu o ICMS do óleo diesel de 15% para 14%, mas não há garantias de que isso funcione. Mesmo se for acompanhado dos demais dirigentes estaduais, o resultado, no longo prazo, é incerto, sobretudo com a marcha ascendente da cotação da moeda norte-americana, utilizada como referência para os preços do barril de petróleo. E passar a Petrobras para terceiros também nada garante.
De acordo com o jornal Valor Econômi3co, até mesmo os especialistas avaliam a proposta como inviável no curto prazo. “Para um acordo de modelo de privatização, levaria uns três anos”, pondera um gestor. Trata-se, pois, de um longo caminho.