O Brasil, país de dimensões continentais, tem 40 mil áreas de risco envolvendo 10 milhões de pessoas, de acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pelo acompanhamento dos eventos naturais, que até essa quarta-feira já tinham registrado 48 mortes no litoral norte de São Paulo.
A tragédia é fruto de uma combinação perversa de fatores climáticos que levaram, num só dia, mais de 600 milímetros de chuvas para uma só região, algo inédito desde o ciclo de acompanhamento dos institutos de meteorologia. De acordo com os especialistas, o clima deu um “cavalo de pau” na região, isto é, a frente, em vez de se dissipar no oceano, passou a serra em direção ao mar, mas voltou. As consequências são críticas, sobretudo por apontar uma realidade que se espalha pelo resto do país: a falta de prevenção.
O que ora ocorreu em São Paulo vai se repetir em outras regiões em decorrência das mudanças climáticas. Com as águas dos oceanos cada vez mais quentes, a instabilidade será uma constante no verão. No ano passado foi na Região Serrana do Rio de Janeiro e no Sul da Bahia; agora no Norte paulista. São, lamentavelmente, tragédias anunciadas por conta da falta de estrutura da maioria dos municípios brasileiros.
Ao visitar a região, o presidente Lula tocou num ponto crítico. A ocupação de áreas que não deviam ter habitação por serem de extremo risco. Mas se isso ocorre em São Paulo, o estado mais rico do país, o que dizer das demais regiões. Em Petrópolis, onde mais de cem pessoas perderam a vida no ano passado, os investimentos ainda estão aquém das expectativas, a despeito dos discursos de ocasião dizendo que a tragédia não iria se repetir.
Há dois problemas em questão: os recursos para prevenção de acidentes naturais estão em queda há pelo menos 15 anos e, no ano passado, chegaram ao valor mínimo de apenas R$ 1,3 bilhão. O orçamento de transição conseguiu aumentá-lo, mas ainda é insuficiente diante de tantas demandas. O outro problema é a falta de projetos para sua aplicação.
O enfrentamento aos acidentes naturais deve ser uma pauta permanente dos administradores e em todas as instâncias de poder. Na reunião do presidente com o governador e com o prefeito de São Sebastião (a cidade mais afetada) ficou claro ser possível unir esforços numa causa que é de todos, a despeito de bandeiras partidárias ou fronteiras ideológicas.
Hoje, porém, o que se vê são “irresponsabilidades” compartilhadas, já que pouco se faz em torno de prevenção. Só agora, por exemplo, está em fase final na Câmara Municipal a aprovação de empréstimo da ordem de R$ 420 milhões para execução de drenagem em regiões críticas de Juiz de Fora. Trata-se um problema de muitos anos que só agora carece atenção mais profunda.
O passivo de 40 mil áreas de risco é relevante. Brasília diz que tem o dinheiro, mas não recebe projetos; estados e municípios dizem que se perdem na burocracia oficial. É hora, pois, de mudar essa dinâmica, pois o impasse climático só vai piorar, sobretudo pela inação global que vê o problema como uma causa do futuro, quando os desastres, de fato, já estão ocorrendo no agora.