Em entrevista à Rádio CBN Juiz de Fora e às plataformas digitais do Grupo Solar de Comunicação, o presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, destacou que o programa Minas Consciente, a despeito de todas as boas intenções que levaram à sua criação, não funciona quando é colocado em execução. O ponto crítico, segundo ele, é o tratamento dado aos municípios de forma igual quando o Estado, com 853 municípios, tem diferenças abissais em todos os sentidos. Não dá para tratar com igualdade os desiguais, observou. Minas são muitas.
Por conta dessa diversidade, o dirigente da AMM justifica a baixa adesão ao programa, hoje adotado por apenas 142 municípios. “A situação de um município de pequeno porte é totalmente diferente de uma metrópole”, enfatizou. De fato, este tem sido um dos pontos indicados pelos gestores que advertem serem eles, os prefeitos, o ponto de convergência das reclamações. “Ninguém vai à casa do presidente ou do governador, mas todos sabem onde o prefeito mora”, reafirmou
Lacerda, ele próprio prefeito da cidade de Moema, com cerca de 8 mil habitantes, no Alto do São Francisco.
Com o segundo maior contingente de mortos pela covid no mundo, o Brasil atuou na contramão dos fatos ao estabelecer políticas apartadas em todas as instâncias de poder. O Ministério da Saúde teve dificuldades em dialogar com as secretarias estaduais, que, por sua vez, nem sempre adotaram a mesma língua das gestões municipais. Nesse choque de competências, foram criados vácuos de poder, comprometendo o trabalho de enfrentamento ao novo coronavírus.
Com números em ascensão, embora distantes de estados como Rio de Janeiro e São Paulo, Minas Gerais precisa acertar a sintonia com os municípios, especialmente os de menor porte que se sentem jogados à própria sorte, por não terem meios, sequer, de executar algumas propostas do Minas Consciente. Faltam estrutura, fiscalização e recursos, resultando na via mais fácil de transferir seus doentes para os grandes centros.
O que a pandemia desnudou foi o grave problema do sistema público de saúde. Embora o SUS seja a forma mais eficiente de gestão, a relação com os municípios mostrou-se frágil, exigindo, daqui por diante, discussões profundas para o seu aperfeiçoamento. Também ficou clara a necessidade de se colocar de forma séria na agenda do Congresso o pacto federativo. A distribuição de recursos tem sido perversa, agravada por motivações políticas que ampliam ainda mais o problema.