A audiência pública programada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para esta quarta-feira em Juiz de Fora jogará luzes sobre o novo processo de licitação da BR-040, agora no trecho entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. No primeiro evento, na capital, foi dito que o plano de concessão prevê, ainda no primeiro ano, a recomposição da sinalização horizontal e vertical da via e a eliminação de problemas estruturais e emergências, especialmente buracos, que aumentam nesse novo trecho e nesta época do ano. As intervenções mais profundas devem ocorrer entre o segundo e o quinto ano de concessão, e é nesse ponto que a atenção deve ser redobrada.
No trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, a duplicação na Região Serrana é o ponto crucial, que há anos tornou-se um impasse. O túnel de cinco quilômetros na serra será fundamental para tirar os usuários do zigue-zague, que se agrava, sobretudo, quando a pista é dividida com caminhões de grande porte – especialmente cegonheiras -, no sentido Juiz de Fora. Não há meios de ultrapassagem segura, tornando a região um risco permanente. O novo concessionário terá que concluir essa e outras obras que estão espalhadas na região, compondo um cenário de ações inacabadas, que aumentam a preocupação de quem passa.
Como a concessão, agora, será até Belo Horizonte, outro ponto crítico é o trecho entre o trevo de acesso à rodovia que leva a Ouro Preto e à cidade de Conselheiro Lafaiete, no qual o trânsito de veículos das mineradoras gera um risco permanente. No fim de semana, uma família inteira morreu no choque de um carro de passeio com um veículo pesado. Três das cinco vítimas eram crianças.
Trata-se de uma discussão antiga. As mineradoras têm recursos suficientes para construir uma rodovia exclusiva para os caminhões, mas não se mobilizam nesse sentido. A Assembleia Legislativa já fez uma série de eventos para discutir a questão, e até uma comissão especial percorreu o trecho em mais de uma ocasião. Nada avançou.
De acordo com representantes da ANTT, as obras de duplicação, que poderiam ser a alternativa ante a permanência dos caminhões na mesma rodovia, só vão acontecer entre o terceiro e o sétimo ano da concessão, implicando um investimento da ordem de R$ 1,5 bilhão.
Na direção ao Rio de Janeiro, o primeiro contrato previa obras imediatas na Serra de Petrópolis, mas houve uma mudança que mudou a prioridade para a duplicação do trecho entre Juiz de Fora e Matias Barbosa. Com isso, houve um atraso na região que mais carecia de investimentos. Quando as obras começaram, surgiu o impasse entre a concessionária e o Governo. O novo certame, previsto para o ano que vem, terá esse ponto como pauta.
Na outra ponta, a concessionária que gerencia o trecho entre Juiz de Fora e Brasília não atacou o ponto central. A despeito da insegurança e do expressivo número de acidentes, a prioridade foi o trecho que passa por Goiás.
Com esse novo modelo, as áreas mais afetadas devem merecer a atenção da vencedora da licitação e da própria agência, a quem cabe a responsabilidade de zelar pelo cumprimento do que foi acordado entre as partes.