Deve retornar ao Senado projeto já aprovado na Câmara Federal, por 270 a 115, recriando a propaganda partidária no rádio e na televisão fora da época das eleições, como ocorria até 2017. O texto teve origem no Senado e com mudanças na Câmara carece de nova votação. O ponto central foi a fonte de financiamento das peças publicitárias. No Senado, como destaca o jornal “O Globo”, o relator Carlos Portinho (PL-RJ) indicou o Fundo Partidário, mas o relator da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) – coincidente ambos são do mesmo partido e estado – entende que as emissoras devem ser beneficiadas com isenção fiscal equivalente ao valor do espaço destinado às legendas.
Pelo projeto, 50% do tempo total disponível para o partido deverá ser destinado para a promoção da participação política das mulheres e no mínimo 5% para estimular a participação dos jovens. O texto veda, ainda, a difusão de fake news e a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem ou que incitem a violência. Artistas, jornalistas ou quem não for ligado ao partido ficará de fora da divulgação.
Os defensores da ideia consideram o projeto como um antídoto diante da queda de credibilidade e um produto capaz de fortalecer os partidos políticos, por serem peças fundamentais para o Estado Democrático de Direito. Os críticos não pensam assim e usam as pesquisas para indicar que os partidos, já há algum tempo, saíram da lista de prioridade da sociedade, especialmente dos jovens, assim como outras instituições.
Ao fim e ao cabo, a matéria dá margem para se discutir não apenas a relevância das agremiações, mas também as causas de seu desprestígio. Os recentes escândalos e o comportamento dos políticos estão na matriz deste problema que vai carecer de muito esforço para ser revertido. Há consenso na sociedade de que as legendas agem mais voltadas para o interesse de suas lideranças do que para a pauta coletiva.
A briga por espaço nas instâncias de poder é a face mais explícita desse cenário, configurado, especialmente, pelo Centrão, grupo que, independentemente de quem esteja à frente do Governo, está sempre próximo do poder. Já apoiou o tucano Fernando Henrique, ficou com os petistas Luiz Inácio Lula e Dilma Rousseff, garantiu Michel Temer e agora está fechado com o presidente Bolsonaro.
Essa garantia de governabilidade é vista com ceticismo especialmente pelos jovens, que pelo mundo afora buscam novos modelos de representação. Por isso, não basta apenas um projeto com o objetivo de divulgar as legendas. A discussão é bem mais profunda.