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Longe dos holofotes

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Quando a maioria da população sabe de cor o nome dos ministros do Supremo Tribunal Federal não é indicativo de politização das ruas, mas da própria Corte, que já há algum tempo tem se tornado protagonista no jogo de poder a partir de Brasília. O STF agiu com grande intensidade no Governo Lula, passando por Dilma e Temer, e não perdeu sua assertividade na gestão Bolsonaro. Várias decisões monocráticas tiveram forte impacto na vida nacional, a despeito de o bom senso ter apontado para uma discussão prévia em plenário. Os demais tribunais superiores foram pela mesma trilha.

Sem carecer de entrar no mérito, várias decisões tiveram mais uma leitura política do que factual. O afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e a vistoria na casa do candidato a prefeito do Rio, Eduardo Paes, no momento em que lidera a corrida pela prefeitura carioca, deixam a impressão de viagem além dos autos. Ambos, se comprovados os ilícitos, devem ser punidos até mesmo com o afastamento, mas sem a precipitação que se apresentou. No mínimo, estranho.

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A partir desta quinta-feira, o STF passa a ser comandado pelo ministro Luiz Fux, com um mandato de dois anos, substituindo Dias Toffoli. São estilos totalmente diferentes. O novo presidente é mais discreto e tem como meta tirar a Corte do centro do noticiário, algo que seu antecessor não levou em conta. Ao contrário, Tofolli foi protagonista em várias situações, muitas delas controversas, sendo levado a mudá-las quando a questão chegou ao pleno da casa.

Um dos pontos em questão e que chegará à Corte é a desidratação da operação Lava Jato. A despeito do discurso de aperfeiçoamento, há um claro processo de esvaziamento nas investigações de corrupção. O caso mais recente envolveu senadores do MDB, que tiveram suas ações interrompidas, a despeito de muitas evidências.

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Ninguém desconhece que vários procuradores e juízes ultrapassaram os limites da investigação, mudando de patamar das suas ações, mas, em vez da correção de rums, o caminho adotado é de encerramento de várias medidas, dando-se um passo atrás num projeto bem-sucedido de combate à corrupção. Personagens que até então se mostravam imunes foram parar no cárcere independentemente de sua postura ideológica.

É desconhecida a posição do novo presidente do STF sobre a questão, sobretudo por conta de sua discrição, mas é fundamental que, já no seu pronunciamento, aponte a linha a ser seguida nos próximos dois anos, afastando os holofotes dos atos monocráticos e dando mais coesão à Corte.

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