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Presidencialismo de coalizão

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O namoro do presidente Jair Bolsonaro com o chamado Centrão, que reúne um expressivo número de parlamentares investigados pela Lava Jato, não deveria ser motivo de surpresa. Era apenas uma questão de tempo, pois o modelo de presidencialismo de coalizão adotado no país, a partir da Constituição de 1988, não dá outra alternativa ao Executivo. Se não fizer acordo, não governa. Assim foi com o tucano Fernando Henrique Cardoso nos seus dois mandatos, repetiu-se com Luiz Inácio Lula da Silva, também por oito anos, e pouco funcionou com Dilma Rousseff, que acabou sendo apeada do cargo num processo de impeachment. Antes, Fernando Collor também tentou governar com poderes absolutos, e o resultado todos conhecem: não terminou o mandato.

Uma das discussões da reforma política – que acabou não saindo – foi exatamente o modelo implantado no país. O Executivo tem o poder de agenda, mas precisa fazer manobras para aprovar seus projetos num Legislativo cada vez mais assertivo. O “check and balance”, que é uma necessidade democrática, funciona de forma enviesada no Parlamento brasileiro, pois se dá à base de acordos, alguns deles pouco republicanos. Os partidos gostam de cargos, pois são o caminho para outras mazelas, o que ficou claro durante as investigações da Polícia Federal. O presidente Jair Bolsonaro se elegeu com o discurso de não repetir o modelo, mas já sabia, até mesmo por sua experiência de 28 anos de Câmara, que seria impossível governar apartado de uma base sólida.

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Tal modelo não se esgota na Presidência da República. O governador Romeu Zema, eleito com o discurso de nova política, distante das negociações, foi obrigado a seguir a mesma trilha para aprovar matérias importantes de sua gestão, sobretudo aquelas que demandavam urgência para resolver os problemas de caixa de Minas. Tem na base adversários da última eleição, o que não implica, necessariamente, algum acordo fora dos padrões éticos. Ainda não teve sucesso completo, pois tem pautas de difícil aprovação na casa, como sua ideia de privatizar a Companhia de Água e Saneamento de Minas (Copasa) e a Cemig. As duas estatais, no entendimento do governador, teriam melhor performance se fossem dirigidas pela iniciativa privada. Sem negociar, não terá respaldo.

Quando teve a chance de colocar o presidencialismo de coalizão à mesa, o Congresso fez ouvidos de mercador, pois sabia, e continua sabendo, que o atual modelo atende às suas demandas. Reunindo vários partidos, o Centrão tornou-se o pêndulo do Parlamento, pois é definidor de projetos tanto de interesse do Governo quanto da oposição. Até o início do ano, estava pendendo para a oposição. Agora com as propostas, já se aproxima do Governo. É do jogo, desde que os entendimentos não se afastem do viés republicano.

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