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Janela da conveniência

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A janela partidária, instrumento pelo qual deputados e senadores podiam mudar de partido sem ferir a lei de fidelidade – vereadores que mudaram correm o risco de ter o mandato pedido pela legenda -, mostrou-se um fator de barganhas, pois, como já era de se esperar, serviu para um rearranjo de forças dentro do Congresso. Por conta de acordos sem qualquer identificação com o viés ideológico, as mudanças foram efetivadas por conveniências, uns, após fazer contas e avaliar o potencial da nova sigla, outros de olho nos repasses do fundo partidário, já que não haverá doações empresariais para a campanha.

Quem se aproveitou usou o argumento juridicamente válido de estar exercendo o que permite a lei, mas, se o jogo é jogado desse jeito, a questão está na reforma eleitoral do ano passado, que ficou no meio do caminho. Deputados e senadores fizeram uma mudança que não reflete basicamente em nada no velho modelo. O fim das doações era o mínimo que podia ter sido feito ante os muitos escândalos apurados especialmente pela operação Lava Jato.

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Em 2020, entra em vigor o veto às coligações partidárias, esse, sim, um avanço, pois irá exigir dos partidos um desempenho exclusivo nas urnas em vez do velho e surrado modelo de cada um se ajudar para chegar ao Parlamento. Mesmo assim, ainda não é o dado ideal, já que o atual modelo se mostra perverso ao beneficiar os políticos com maior posse, que podem financiar as próprias campanhas, em detrimento daqueles que vão às urnas sem recursos expressivos.

Os recentes acontecimentos, como a prisão do ex-presidente Lula, tiraram a discussão do foco; o país não monitorou as mudanças e, muito menos, as desincompatibilizações dos ocupantes de cargos públicos interessados em participar do pleito de outubro. Mas a campanha ainda não começou. Há, ainda, justificadas preocupações de alguns atores políticos com os desdobramentos da prisão do principal líder do PT. Se ele foi preso, a porta está aberta para outros que já estão na mira do Ministério Público e da Polícia Federal.

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