Milhares de pessoas, em 24 capitais brasileiras e no Distrito Federal, foram às ruas no fim de semana em protesto contra o aumento de casos de feminicídio. São Paulo lidera as estatísticas, mas as ocorrências estão em ascensão em todas as partes do país. A causa, em sua maioria, são parceiros inconformados com separações, reforçando o sentimento de posse que marca muitas relações.
O que deve ser feito para reverter esse cenário é o desafio que passa pelas ruas e chega ao Congresso, titular da prerrogativa de fazer leis. Nos protestos, a palavra de ordem foi pelo agravamento das penas, mas também pela ampliação do sentido do crime. No Brasil, de acordo com o Movimento Levante Mulheres Vivas – que organizou as manifestações -, ocorre um feminicídio a cada 44 minutos, algo grave em todos os sentidos.
Campanhas de conscientização são importantes, mas por si só não bastam, uma vez que a violência doméstica tem um espectro amplo, fruto não apenas da ausência de políticas públicas, mas também da própria formatação da população. O Brasil é um país conservador, e as mulheres, a despeito de todos os avanços, ainda são colocadas em um patamar abaixo do dos homens. Isso ocorre dentro de casa, nas ruas e no mercado de trabalho.
Países com bons índices iniciam a educação sexual desde cedo e adotam programas escolares de reconhecimento de abuso, limites e respeito. Pela cultura é possível reduzir a formação de agressores.
Entre as políticas públicas, a implementação de uma Justiça mais célere é fundamental, assim como a construção de espaços de acolhimento. Em Juiz de Fora está em fase final a implantação da Casa da Mulher, que estrategicamente será instalada ao lado do futuro Fórum de Justiça, no Terreirão do Samba. Com isso, será possível somar processos que protejam as vítimas. Uma parcela permanece em suas residências, sob tensão, por falta de um local para se abrigar.
O enfrentamento à violência contra as mulheres é, pois, um processo multidisciplinar, que passa por várias frentes. Há leis em vigor exigindo que síndicos de condomínios denunciem ocorrências mesmo sem manifestação da vítima. O código de silêncio não tem mais espaço.
Nos protestos, os manifestantes cobraram – e com razão – a implementação de policiamento especializado e protocolos rígidos de intervenção rápida. Ele salva vidas. Em alguns países, além da prisão, os agressores passam, obrigatoriamente, por programas de reeducação, com monitoramento psicológico. Os especialistas consideram ser um fator de redução da reincidência.