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Poderes harmônicos

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Como é próprio do modelo político em que o Executivo demanda maior visibilidade por ter o poder de agenda, pouco se presta atenção às eleições para os legislativos. Desta vez, são os vereadores que vão se defrontar com os eleitores para prestarem conta do mandato e outros pretendentes, que desejam ingressar nas câmaras municipais. Em Juiz de Fora, pelo menos três vereadores estarão fora da próxima disputa. Ana Rossignoli, que deverá ceder a vaga de candidata para seu filho; Kennedy Ribeiro, que será o candidato a vice na chapa da deputada Margarida Salomão (PT), e Obama Jr., cujo nome deve ser homologado como candidato a vice na chapa da deputada Sheila Oliveira (PSL).

A despeito dessas três mudanças já definidas, o Legislativo, como tornou-se comum em pleitos, deve passar por grande renovação. Nos últimos anos, a Câmara Municipal de Juiz de Fora tem tido sua constituição alterada em torno de 15% a 20%, o que pode se repetir este ano, a despeito do cenário totalmente atípico, no qual os nomes com maior visibilidade acabam levando vantagem. Os atuais detentores de mandato estão em evidência há quatro anos, enquanto os demais postulantes terão que se apresentar ao eleitor num tempo de campanhas restritas – sem comícios ou aglomerações. O próprio corpo a corpo muda de contexto, embora seja, ainda, a forma mais adequada para conquista do voto.

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Um dos pontos dessa distorção é o desconhecimento do papel do Legislativo e o uso inadequado por alguns de seus membros. A população considera o vereador um mero intermediário de seus pleitos, a maioria de zeladoria, quando o seu papel vai além. Cabe ao Legislativo fazer leis e, sobretudo, fiscalizar o papel do Executivo. O equilíbrio dos poderes é uma das peças de toque da democracia.

Se há confusão no entendimento dos eleitores, também há parlamentares que ficam aquém de suas prerrogativas, pouco participando de embates centrais das câmaras, não só na elaboração de projetos de interesse comunitário, mas também no acompanhamento das causas do outro poder. Um Legislativo ativo é fundamental até mesmo para o Executivo, que atua sob o olhar da população por meio de seus representantes. Governos totalitários se consolidam quando o Parlamento se apequena, aceitando ações exorbitantes e fugindo de suas prerrogativas.

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As câmaras, pelo viés municipal, não têm um enfrentamento de tal monta, mas são fundamentais no monitoramento da vida da cidade, acolhendo demandas de zeladoria, sim, mas também sendo criativa com ações necessariamente voltadas para o futuro. As cidades passam por mudanças permanentes, e discuti-las frequentemente é um demanda que também ser sistemática.

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