É desconhecida a reação da área econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, mas não deixa de ser interessante a proposta do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, de elaboração de uma série de medidas para financiar ações de combate ao coronavírus. Ele propôs, por exemplo, que o Orçamento de 2021 reúna um conjunto de rubricas orçamentárias sob o nome de “Fundo emergencial de combate à pandemia”. Seria, como destacou o parlamentar, uma espécie de megarrubrica orçamentária na qual estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos os recursos. Tal discussão envolveu 21 governadores dos estados e do Distrito Federal, o que dá peso à discussão.
É fato que o parlamentar lidou com verbas que, necessariamente, são analisadas pelo Legislativo, como o Orçamento de 2021, que ainda não foi votado, mas a posição do Governo fica em xeque ante à relutância de algumas instâncias em ampliar os recursos para enfrentamento à pandemia. Só que não há outro caminho. O agravamento da situação não é mais uma questão deste ou daquele estado. Os números mais recentes apontam para um crescimento dos casos em todos os quadrantes e para a necessidade de medidas drásticas.
A liberação de recursos é fundamental não apenas para financiar as políticas de Governo, mas também para garantir que o próprio setor produtivo não fique à margem do processo. Vários governadores já manifestaram a intenção de adotar o modelo mais drástico de fechamento, por não encontrarem outra saída. Até estados como São Paulo, com maior potencial econômico, avaliam a possibilidade de lockdown.
O governador Romeu Zema, que mantém uma boa interlocução com o presidente Jair Bolsonaro, com quem, aliás, almoçou ontem, recebeu a garantia de compra de todas as vacinas disponíveis, mas ele também sabe que Minas está entre as regiões com avanço mais acelerado da contaminação.
A reunião do presidente da Câmara deve servir, também, para reduzir o enfrentamento do presidente da República com os governadores, pois os resultados não produzem nada de positivo para o país. O momento, como foi bem lembrado durante o evento, deve ser, necessariamente, de aproximação. Lira disse que todos têm que se unir para resolver o problema mais grave do momento, que é falta de vacinas.
A aposta de Lira passa, também, pelo papel das bancadas, uma vez que os recursos que ele defende para financiar os estados não surgem da noite para o dia. Boa parte deles será fruto do cumprimento de emendas parlamentares, dado que exige sua apresentação por deputados e senadores e, por outro lado, cumprimento por parte do Executivo. A conferir.