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Primeiro semestre

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Empossados no dia 1º de janeiro, prefeitas e prefeitos de todo o país chegam hoje ao sexto mês de mandato. Há vitórias e frustrações, muitas destas são consequência do cenário econômico e epidemiológico do país. O avanço da vacinação é um fato, mas ainda não dá para baixar a guarda, uma vez que a pandemia é um dado real em todo o mundo, agravado pelo surgimento de novas cepas, capazes de desafiar a ciência e os antídotos ora aplicados. Mesmo assim, é possível ver a luz no fim do túnel.

Na frente dos problemas, por serem responsáveis pela ligação direta com a população, as prefeituras acabam pagando contas que, na maioria das vezes, são oriundas de ineficiência ou descaso de instâncias superiores. A necessidade de uma reforma tributária mais justa se acentua no reparte do bolo. A União fica com a maior parte, os estados com outra e aos municípios cabe a menor parcela, mas é na porta do prefeito ou da prefeita que a cobrança chega.

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Os municípios mineiros, num momento de escassez de investimentos, assistem, sem meios para agir – salvo protestar – a uma queda de braço entre o Governo estadual e a Assembleia Legislativa em torno do Termo de Indenização assinado pela Vale do Rio Doce, em decorrência da tragédia de Brumadinho. Uma emenda de R$ 1,5 bilhão continua sendo o nó górdio, embora falte, de fato, razoabilidade nos dois lados. Detalhes técnicos acabam comprometendo ações das prefeituras, muitas delas sem meios, sequer, para cobrir a folha de pagamento.

A Associação Mineira dos Municípios tem advertido para a politização do tema, cobrando uma saída imediata para o impasse. Seu presidente, Julvan Lacerda, lembra que nenhum dirigente municipal irá agir com irresponsabilidade no trato do dinheiro. Para tanto, destacou, existem órgãos controladores como as câmaras municipais e o Tribunal de Contas do Estado. Tem razão. O Governo teme, porém, que, no final das contas, gestos de leniência acabem caindo na sua conta em função dos termos do acordo.

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Os argumentos procedem, mas nada justifica um atraso de quatro meses na votação da matéria. Basta as partes se ajustarem para a superação do impasse. Os municípios, sob nova gestão – ou renovada – há seis meses, não podem ficar à mercê desse jogo político, cujos contornos eleitorais ficam cada vez mais nítidos. Se as decisões forem tomadas com foco no pleito do ano que vem, todos perdem, pois o eleitor, num cenário de informação em tempo real das redes sociais, saberá, também imediatamente, quem, de fato, está preocupado com os interesses coletivos e quem, por sua vez, só age pensando nas urnas. É uma aposta que nenhum dos lados deve fazer.

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