O soldado da Polícia Militar Gilberto Ferreira Novaes, 38 anos, foi condenado a 27 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo feminicídio da ex-mulher, Sthefania Parenti Ferreira Novaes, 29, assassinada com três tiros no tórax e abdômen em 14 de abril de 2018, no Bairro Córrego do Ouro, na cidade de Santos Dumont. A pena também inclui o sequestro da filha do casal, na época com 4 anos. O julgamento foi realizado na última quarta-feira (14) no Tribunal do Júri do município onde ocorreu o crime, a cerca de 50 quilômetros de Juiz de Fora.
De acordo com informações do Ministério Público, o Tribunal acatou os termos da denúncia oferecida. Dessa forma, Gilberto foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima e feminicídio (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino), com aumento de pena por ter sido praticado na presença de descendente da vítima; além de sequestro e cárcere privado, com agravante de ter sido contra a própria filha e menor de 18 anos. Cabe recurso junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas o condenado “não poderá recorrer em liberdade, tendo em vista que a Justiça manteve sua prisão preventiva, para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal”.
O crime
A denúncia oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Santos Dumont aponta que os delitos foram motivados pelo fato de o réu não concordar com o término do relacionamento com Sthefania. Ainda conforme o MP, o homem já havia praticado diversos crimes de violência doméstica contra a vítima, como ameaças e agressões.
“No dia dos fatos, o agressor foi, de carro, até a casa da ex-esposa, e, no momento em que um entregador de lanches chegava ao local, ele, com uma arma em punho, empurrou o namorado da vítima para fora da residência, subiu as escadas e disparou diversas vezes contra a mulher. Na sequência, pegou a filha dele e da mulher, uma menina de 4 anos, colocou-a no carro e fugiu com a criança. O homem manteve a menina privada de liberdade por cinco dias, até que, em decorrência de uma denúncia anônima, ele foi localizado e preso pela Polícia Militar”, detalha a Promotoria.
O crime ocorrido na cidade com cerca de 50 mil habitantes mobilizou o país. O militar acabou capturado em Belo Horizonte, quando tentava conseguir documentos falsos, nas proximidades de um shopping popular, no Centro da capital mineira. Ele estava junto da filha, que ficou sob a tutela da PM até a chegada dos familiares. Sthefania também deixou um casal de filhos do primeiro casamento. A menina e o garoto tinham, na época, 10 e 12 anos.