Conhecida como cidade das cachoeiras, Santa Rita de Jacutinga, município mineiro distante cerca de 124 quilômetros de Juiz de Fora, está apreensiva em relação à possibilidade de ver suas belas quedas d’água minguarem ao longo do tempo, caso projetos que estão em andamento para a construção de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) na cidade sejam concretizados. Para tentar barrar os empreendimentos, lideranças locais e de municípios vizinhos, além do Poder Público local, organizam uma manifestação neste domingo (13). O ato “S.O.S Pacau”, cujo nome faz menção ao Complexo Pacau, conjunto de cinco cachoeiras que será diretamente afetado pela construção de uma das CGHs, pretende reunir ciclistas da região para um passeio pelo circuito, além de veículos de passeio. “Queremos sensibilizar o maior número de pessoas para mostrar a importância do Complexo Pacau para o turismo de Santa Rita de Jacutinga, Bom Jardim de Minas e outras cidades próximas”, afirma o comerciante Jorge Gonzaga Júnior, uma das lideranças do movimento. Ele conta que foi criado em Santa Rita e atualmente mora em Bom Jardim, município distante cerca de 35 quilômetros da cidade natal. Dessa forma, sabe da importância destes recursos naturais para ambas as cidades.
Parte das cachoeiras está localizada no município de Santa Rita de Jacutinga e outras estão na divisa com a cidade de Bom Jardim de Minas. Conforme o secretário de Cultura e Turismo de Santa Rita, Gil Cunha, estas cidades dependem das cachoeiras para o desenvolvimento constante do turismo na região, já que são os principais atrativos explorados pelos municípios. “A construção dessas hidrelétricas vai totalmente contra a vocação da cidade, porque vai inviabilizar a atividade turística.” O secretário explica que o maior prejuízo, caso as construções sejam concretizadas, se dará no percurso onde a vazão do rio é reduzida. Dessa maneira, as cachoeiras seriam as maiores impactadas, perdendo sua vazão original. Além disso, Gil também menciona prejuízos ambientais para a flora e a fauna local.
“Não haverá nenhum benefício para a cidade e, por isso, a população tanto de Santa Rita quanto de Bom Jardim é totalmente contra os projetos”, alega, mencionando que os empregos gerados pela construção das CGHs seriam temporários, além do empreendimento não gerar impostos municipais. “Em relação a impostos, é gerado ISS (Imposto Sobre Serviços) somente no momento da obra, na emissão de nota fiscal de prestadores de serviço. Após a conclusão da obra, as CGHs não pagam nenhum imposto direto à Prefeitura, somente impostos estaduais que não chegam diretamente à cidade. Exemplo disso são as duas outras usinas que a cidade possui e não contribuem em nada para o Município”, diz.
Atividade turística tem crescido na região
Presidente do Conselho Municipal de Turismo, Renan Ribeiro, afirma que a cidade vive do turismo, que tem crescido na região. “Foi feito um estudo de plano diretor, que avaliou o turismo com a única saída para (o desenvolvimento) de Santa Rita. E o nosso turismo é voltado para atividades naturais. A cidade agora está criando um Parque Municipal Boqueirão da Mira dentro de uma área de proteção ambiental. As cachoeiras são parte do circuito de visitação na cidade. Estamos crescendo nesse segmento, e a instalação desses projetos vai impactar diretamente a atividade turística da cidade”, diz.
Além de ser atividade promissora para Santa Rita, a exploração turística também é um caminho para a cidade de Bom Jardim de Minas, conforme afirma o secretário de Esporte, Lazer e Turismo de Bom Jardim, Ademir Aparecido Rodrigues (Cidinho). “A atividade turística na cidade está engatando e tem melhorado de uns anos para cá, muito em função dos recursos naturais da região. Muitas pessoas que vêm pelas cachoeiras se hospedam em Bom Jardim, inclusive. Há pousadas na cidade que são ocupadas 100% por turistas”, conta. De acordo com Cidinho, a população da cidade, à medida que se informa sobre a possibilidade de implementação dos projetos, tem se posicionado contra. “A população, assim como a Prefeitura, é contra a instalação destas CGHs. Estamos apoiando a manifestação e engajados nesse movimento.”
Empresa alega que diminuição da vazão não comprometerá cachoeiras
A comunidade local tenta barrar dois projetos. Um deles é a CGH Sêneca, do Grupo Welt, que, de acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Superintendência de Regularização Ambiental Zona da Mata (Supram), já possui licença ambiental. Conforme explica Gil Cunha, a empresa responsável por este empreendimento pretende construir a terceira hidrelétrica da cidade no Rio Bananal. O local é conhecido como Cânion das Posses, com duas cachoeiras, local utilizado como um dos circuitos de rafting e canoagem. “Até o momento, não houve nenhum contato da empresa com as entidades da cidade, para ouvir a opinião da população, muito menos foi oferecida qualquer contrapartida para o município. O processo de construção conseguiu seguir durante anos sem o conhecimento da população”, alega.
O outro projeto é da CGH Moinhos, do Grupo Hy Brazil, cuja construção impactaria diretamente o Complexo Pacau, formado pelas cachoeiras do Pacau, dos Sonhos, do Batismo, do Escorrega e do Por Acaso. Em nota enviada à Tribuna, contudo, a Semad informou que a Hy Brazil não possui processo em análise na Supram. O secretário Gil Cunha, entretanto, pontua que apesar de a Supram ter dado parecer de arquivamento ao processo por não ter recebido informações completas sobre o impacto social e turístico do projeto, representantes da empresa Hy Brazil estiveram em Santa Rita em janeiro, para realizar pesquisas com a população, reuniões com conselhos e associações. “Nessas reuniões, de maneira unânime, todos rejeitaram o projeto. E (apesar do arquivamento pela Supram) na reunião geral, os sócios e funcionários da Hy Brazil se mostraram muito otimistas de que a liberação vai acontecer em breve, para início das obras. Isso foi o fato que alertou a população e, assim, foi iniciada uma grande campanha contra a construção dessa CGH”.
Em nota, a Hy Brazil afirmou que o projeto encontra-se em fase de estudos complementares para o requerimento da licença ambiental junto à Supram ZM. A empresa alegou que a implantação da CGH Moinhos não irá extinguir o potencial turismo local. De acordo com a empresa, a diminuição da vazão do curso d’água, especialmente durante os meses de estiagem, não comprometerá a utilização das cachoeiras da região. A empresa também afirmou que uma série de contrapartidas serão realizadas pela Hy Brazil em benefício das atividades turísticas da região, “como a revitalização do mirante do Pacau, na MG-457, a implantação de trilhas ecológicas com sinalização, para favorecer a acessibilidade aos pontos de destaque no ribeirão Jacutinga, além de ações definidas no Programa de Educação Ambiental elaborado em conjunto com a comunidade, a partir de diagnóstico sócio participativo realizado em 2021”. Também como contrapartida, a Hy Brazil informa que serão destinados recursos para as prefeituras (correspondendo a 5% do investimento), a serem revertidos a critério das administrações municipais.
Conforme a empresa, foram realizadas “diversas reuniões com autoridades e organizações ligadas ao turismo dos dois municípios para explicar todos os detalhes do projeto”. A informação é que a CGH deve gerar 50 empregos diretos e 350 indiretos, “além de tributos a serem recolhidos pela municipalidade”. O valor atualizado de investimento para a implantação é de R$ 12 milhões.
A Tribuna também tentou contato com o Grupo Welt, por meio do endereço de e-mail e do número de telefone disponibilizados no site da empresa, mas não obteve retorno.
Semad diz que impacto das barragens de CGH’s é menor
Em nota enviada à Tribuna, a Semad destacou que, na formalização dos processos de regularização ambiental sempre consta documento de anuência do Município. No caso da CGH Sêneca, da empresa Welt, o Município alega que os trâmites não ocorreram de maneira transparente e que o projeto tramitou há anos sem o conhecimento da própria Prefeitura e da população. Por conta da situação, o Município afirma que abriu processo no Ministério Público de Minas Gerais.
A pasta estadual ainda informou que as CGHs “na maioria dos casos, não trabalham com barramentos que afetam as margens dos rios, como as grandes hidrelétricas, mas sim com um desvio de parte do recurso hídrico, que será direcionado para a pequena usina por meio de uma tubulação. Este volume hídrico é analisado e autorizado no contexto do licenciamento ambiental que preconiza uma vazão residual permitida na legislação”.
Já a Hy Brazil pontua que as CGHs são uma contribuição importante diante do aumento da demanda por energia no país, já que as usinas são de “tamanho e impacto reduzidos, e capacidade de geração menores, chegando a 5 MW de potência”. O posicionamento é que elas têm impacto ambiental mínimo, não necessitam de área de alagamento e, ainda, possuem o custo mais barato de implantação e operação, a longo prazo, em comparação a outras modalidades de geração de energia limpa. Segundo a empresa, a CGH Moinhos terá capacidade instalada de 1 megawatt, suficiente para atender cerca de quatro mil pessoas, o equivalente a quase a população total de Santa Rita de Jacutinga, e será distribuída pela Subestação Liberdade, que fica próxima a Santa Rita e Bom Jardim de Minas.