Quarenta trabalhadores foram achados em condições análogas à escravidão, trabalhando e sendo alojados em situação considerada degradante em uma fazenda localizada na Zona Rural de Santa Bárbara do Monte Verde, município a cerca de 60 quilômetros de Juiz de Fora. O flagrante foi feito durante uma ação conjunta entre a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT/MG), o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo. Segundo o Ministério do Trabalho, os funcionários realizavam o corte e empilhamento de toras de eucalipto. As informações foram divulgadas na última sexta-feira (2), e a ação teria ocorrido no final de janeiro.
Conforme a pasta, a equipe de fiscalização chegou ao local a partir de denúncia apresentada à Gerência Regional de Juiz de Fora pelo Ministério Público do Trabalho. No local, os fiscais constataram que os trabalhadores teriam sido aliciados por “gatos” (intermediadores de mão de obra) e seriam submetidos a condições consideradas degradantes de trabalho. Conforme a Superintendência Regional do Trabalho, eles seriam naturais das cidades de Curvelo, Teófilo Otoni, Várzea da Palma, Pirapora e Jequitaí, no Norte de Minas Gerais. O Ministério do Trabalho apontou que eles ainda teriam tido os documentos retidos pelo empregador.
De acordo com o relatório da ação fiscal, “o descaso e a precariedade a que foram submetidos os trabalhadores ficaram evidentes no modus operandi da contratação. Desde o recrutamento realizado, através de interpostas pessoas, cujos ‘gatos’ identificados ao longo da fiscalização não deixaram dúvidas dessa prática em seus depoimentos, trazendo fortes indícios de cometimento do crime de tráfico de pessoas, passando pelo descontrole da jornada de trabalho, com atividade aos domingos e feriados e ignorando os descansos semanais obrigatórios, até o encerramento dos contratos de trabalho sem os devidos acertos rescisórios”.
Alojamentos degradantes
Conforme descrito no relatório da Superintendência Regional do Trabalho, os alojamentos seriam degradantes, com acúmulo de sujeira, lixo e fezes de gatos e cachorros “que vinham se alimentar dos restos de comidas jogados em volta das casas” e “resultavam em mau cheiro insuportável”, diz nota.
Além disso, segundo o Ministério do Trabalho, o empregador não disponibilizaria água potável nos alojamentos e nas frentes de trabalho. A fiscalização apontou que os garrafões de água eram mantidos distantes dos trabalhadores, que precisavam percorrer cerca de 500 metros em terreno íngreme para bebê-la, sem copo descartável ou individualizado.
A equipe fiscal constatou ainda que o empregador não fornecia adequadamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) obrigatórios por lei, como botas, luvas e perneiras, expondo os operários a riscos de acidentes. “As botinas ofertadas sequer tinham ponteiras de metal, aumentando o risco de acidentes com as pesadas toras de eucaliptos, e as perneiras não protegiam contra as picadas das cascavéis, cuja existência foi relatada pelos trabalhadores”, menciona o relatório.
Também foi constatado que os empregados seriam transportados num ônibus, juntamente com ferramentas perfuro-cortantes, como foices e motosserras, além de gasolina, com risco constante de acidentes.
No decorrer da operação, os auditores-fiscais ainda teriam constatado terceirização ilícita e responsabilizaram uma siderúrgica multinacional, que não reconheceu o vínculo trabalhista com os trabalhadores, apesar de ter arcado com o pagamento dos valores referentes às verbas rescisórias, cujo valor girou em torno de R$ 480 mil. A ação resultou também na expedição de guias de seguro-desemprego e emissão de 31 autos de infração. O grupo siderúrgico também custeou a hospedagem e as passagens de volta dos operários para suas cidades de origem. Nos próximos dias, a Seção de Fiscalização do Trabalho da SRT-MG encaminhará a documentação referente aos procedimentos realizados na operação ao MPT e ao Ministério Público Federal. Os nomes da fazenda e da siderúrgica não foram informados pela Superintendência Regional do Trabalho.