A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) sinalizou a retomada do projeto da construção de um aparelho público municipal de atenção primária à saúde no Bairro Manoel Honório. Colocado como possibilidade no final de audiência pública realizada nesta terça-feira (30) na Câmara Municipal, o espaço pode funcionar de forma auxiliar à nova Unidade Básica de Saúde (UBS) que a PJF projeta construir na Avenida Brasil, na altura do Bairro Vitorino Braga. A sinalização aconteceu após o deputado federal Charlles Evangelista (PSL) assumir o compromisso público de encaminhar recursos para a empreitada, por meio de emendas parlamentares e também por articulações feitas junto ao Governo federal e ao Congresso.
Caso o desenho colocado como possibilidade saia, de fato, do papel, o futuro aparelho de saúde do Bairro Manoel Honório funcionará na Rua Américo Lobo, em local em que, em gestões anteriores, foi planejado para abrigar uma unidade básica de saúde. “Lá, vamos colocar uma ou duas equipes, fazendo essa conexão com a UBS da Avenida Brasil”, sinalizou a secretária de Governo, Cidinha Louzada, afirmando que o número de equipes e o desenvolvimento do projeto dependerá de avaliações técnicas.
O pleito pela construção da unidade foi levado pelo vereador Luiz Otávio Fernandes Coelho (Pardal, PSL), proponente da audiência pública, e por representantes e moradores de bairros, como Manoel Honório, Bairu e Centenário. A maioria das manifestações mostraram-se insatisfeitas com a opção da Prefeitura de construir uma unidade básica de saúde na altura do Bairro Vitorino Braga, de forma a atender a demanda descoberta nos bairros Centenário, Bairu, Manoel Honório, Ladeira, Vitorino Braga e Santos Anjos.
Voto de confiança
Secretária de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora, Ana Pimentel chegou a solicitar um voto de confiança dos presentes, ao defender a construção da nova UBS na Avenida Brasil para atender a demanda da região. Segundo ela, Juiz de Fora possui hoje 70% de sua área coberta pela atenção primária. Ana afirmou que a atual Administração assumiu o compromisso de ampliar a cobertura. Para isso, sugere a mudança no modelo até então praticado na cidade, que privilegiava a construção de unidades menores.
Para a secretaria de saúde, tal modelo é falho e dificulta a contratação e a manutenção de equipes de saúde. “Nossa opção principal será por unidades grandes, em vias largas, para atender bem a população e fixar as equipes nas unidades. São unidades amplas, planas e com acessibilidade para garantir atendimento de qualidade. Por isso, quero pedir um voto de confiança em nosso trabalho”, afirmou a secretária.
Ela ainda detalhou que a futura unidade a ser construída na Avenida Brasil, na altura do Bairro Vitorino Braga, terá 14 consultórios e salas para atendimento odontológico e para pequenas cirurgias. “Esse é o modelo que pretendemos construir em Juiz de Fora. Vai custar muito menos e terá muito mais condições de trabalho e de acessibilidade para os usuários.”
Tribuna antecipou
No último domingo, a Tribuna noticiou a intenção de a PJF viabilizar duas unidades básicas de saúde em 2022. A reportagem antecipou que um dos novos aparelhos de saúde deve ser erguido na Avenida Brasil, para atender a “uma parcela expressiva da população da Região Leste da cidade, incluindo os bairros Manoel Honório, Vitorino Braga e adjacências”. O outro projeto que pode sair do papel é o da UBS no Bairro São Benedito, “qualificando a capacidade assistencial que hoje é ofertada em imóvel alugado”. De acordo com o projeto de lei que define o Plano Plurianual 2022-2025, em tramitação no Poder Legislativo, os dois novos equipamentos de saúde, que devem ter suas obras iniciadas em 2022, têm despesas estimadas em R$ 3,8 milhões.
Deputado afirma compromisso em intermediar recursos para obra
Apesar da defesa da Secretaria de Saúde do novo planejamento para atenção primária da região, vários vereadores reivindicaram um reposicionamento sobre a construção de uma unidade no Bairro Manoel Honório. Os pleitos se acentuaram após a fala do deputado federal Charlles Evangelista, sinalizando a intenção de disponibilizar recursos para a empreitada. “Tenho o compromisso de encaminhar o valor que for necessário”, disse, durante a audiência pública.
Após a fala de Charlles, a secretária de Governo Cidinha Louzada, afirmou que, a despeito da opção pela construção da UBS na Avenida Brasil, a atual Administração já havia assumido o compromisso de manter o imóvel na Rua Américo Lobo reservado para receber possíveis serviços de saúde da rede municipal. “Não havíamos falado isso antes, pois não havia dinheiro”, resumiu.
Histórico
O vereador Pardal abriu a audiência destacando o histórico de luta da comunidade do bairro e das localidades adjacentes pela unidade de saúde no Manoel Honório. Ele destacou que a busca pela construção de uma unidade é pleiteada por essa população há quase 40 anos. O parlamentar ressaltou, inclusive, legislação municipal de 2014, de autoria do vereador Júlio Gasparette, já falecido, que denominou a unidade, com o nome de Catarina Fernandes, filha do casal que era dono do imóvel e fez a doação da casa, que pode abrigar o equipamento público.
Pardal lembrou ainda que a prefeita Margarida Salomão (PT), à época deputada federal, destinou emendas para a construção do equipamento. Segundo a secretária de Governo, Margarida destinou R$ 400 mil em emendas parlamentares, mas a obra não foi executada, porque o Município não tinha a titularidade do terreno. O dinheiro foi devolvido.
Cidinha explicou que, com a eleição de Margarida, foi feita uma reunião em Brasília, na qual os recursos para a obra foram resgatados, mas, para viabilizar o projeto, seria necessário rever o projeto. Ainda, segundo Cidinha, há um trâmite no Ministério da Saúde que diz que não seria possível construir a UBS no terreno da Américo Lobo. Isso porque o espaço seria insuficiente para o número de equipes que deveriam atender à região.
Ante ao impasse, a PJF afirma que sondou o prédio atual da Polícia Federal, na Avenida Brasil, para instalar o posto, que funcionaria com até cinco equipes nesse espaço. No entanto, para aguardar a mudança da Polícia Federal, novamente o recurso seria perdido. Assim, a Prefeitura buscou outro ponto que possa abrigar a UBS, apostando em uma área na Avenida Brasil, na altura do Bairro Vitorino Braga.