Cerca de 40 motoristas de aplicativo de Juiz de Fora realizaram ato, nesta segunda-feira (30), a fim de questionar a política de preços de combustíveis adotada pelos postos de abastecimento locais. A categoria alega preço superior àqueles praticados por cidades vizinhas como Santos Dumont. Como protesto, os motoristas abasteceram apenas R$ 1, no crédito, em três diferentes postos de combustível. De acordo com a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon), os fiscais já estão nas ruas para investigar possível prática de preço abusivo após denúncias recebidas. Apesar de redução de preço acumulada entre janeiro e março de 30% para a gasolina nas refinarias, os juiz-foranos ainda não sentiram a queda de forma significativa nas bombas, como mostrou, recentemente, a Tribuna.
O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos (AmoAplic/JF), Júlio César Peixe, aponta justamente que, embora o custo junto às refinarias tenha reduzido, os preços nas bombas continuam os mesmos. “Nas cidades vizinhas, o litro do etanol está sendo vendido a R$ 2,37, R$ 2,54, etc. O litro da gasolina está R$ 3,99, mas aqui (os preços) não abaixam de jeito nenhum. Quero saber o que está acontecendo. (…) O preço médio do etanol em Juiz de Fora é R$ 3,57, R$ 3,59. A gasolina está R$ 4,86, R$ 4,89. Em Santos Dumont, por exemplo, o litro do etanol está R$ 2,54 e o da gasolina R$ 3,99. Não tem como. A diferença é de R$ 1.”
Conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) correspondente ao período entre 22 e 28 de março, o preço médio da gasolina ao consumidor em Juiz de Fora é de R$ 4,794, sendo que o da distribuidora é de R$ 4,113. Já do etanol, de acordo com o levantamento, é de R$ 3,591 para o consumidor e de R$ 2,913 para a distribuidora.
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Peixe cobra ações de fiscalização do Procon para investigar a política de preços dos postos de combustíveis juiz-foranos. “Pedimos informação ao Procon, que fala que está fiscalizando, fiscalizando, mas os preços continuam os mesmos. (…) No final de semana, sofri uma pressão muito grande dos motoristas cobrando sobre o preço dos combustíveis. ‘Presidente, temos que ver isso. Vamos nas cidades vizinhas, e os combustíveis estão muito mais baratos.’ Falei então que hoje escolheríamos um posto, fiscalizaríamos o preço e daríamos satisfação aos nossos motoristas. E essa satisfação vai ser útil para os nossos motoristas e para a população.”
Como manifestação, os motoristas de aplicativo abasteceram apenas R$ 1, no crédito, em três postos da Avenida Barão do Rio Branco, entre a Região Central e a Zona Sul. “O país está passando por uma crise ferrada; 89% dos motoristas que tinham carros alugados devolveram para as locadoras. Não tem condições de pagar. E quem está rodando tem prestação para pagar”, completa.
Minaspetro
À Tribuna, em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) explica que a entidade não tem ingerência sobre a política de preços nas bombas e, portanto, os estabelecimentos têm liberdade para definir os valores a serem cobrados conforme os custos da cadeia produtiva. “O sindicato não estima o período para que determinadas baixas ou altas de preço dos combustíveis nas refinarias, aumento de impostos e/ou quaisquer decisões políticas ou de cunho comercial tenham impacto direto nas bombas, pois não é o papel sindical da instituição; não fazemos, junto aos postos, pesquisas de preço, estoque, volume de compra ou qualquer outra informação de cunho comercial, e não existe tabelamento no setor, portanto o mercado de combustíveis é livre.”
‘Não é de uma hora para outra’
Questionado pela Tribuna, o superintendente do Procon, Eduardo Schröder, afirma que a denúncia da Amoaplic/JF já está sendo verificada pelos fiscais do órgão. “Estamos recebendo as notificações, estou encaminhando a fiscalização e pretendemos, em um curto espaço de tempo, até o fim de semana, já ter planilhados alguns postos com preços para sabermos se está ocorrendo elevação abusiva. O trabalho de inteligência está feito com base naquilo que foi levantado pela ANP na semana passada. A margem de lucro na última semana foi de R$ 0,80. (…) Para fazer a autuação e fazer a negociação, temos que fazer o levantamento do preço de compra desses produtos, ver as notas fiscais, notificar todos os postos etc.. Isso não é de uma hora para outra.”
Em meio ao isolamento social para prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), Schröder pondera que há uma série de considerações a serem feitas para analisar os preços praticados nas bombas. “O movimento diminuiu, e os postos continuam com a mesma despesa operacional. Pelo fato de o movimento ter diminuído, o estoque está demorando a baixar, então, consequentemente, eles demoram a comprar. Tanto é que, nesse levantamento apresentado pela ANP, poucos postos indicaram o seu preço de compra.” Devido à pandemia, conforme o superintendente, o efetivo do Procon está sobrecarregado, uma vez que o órgão tem recebido, diariamente, uma média de 300 ligações para denúncias. “Agora, nesses dias muito atribulados, estamos voltados para o álcool em gel, as máscaras e as luvas, mas estamos recebendo muitas denúncias de aumento abusivo de gêneros alimentícios e, também, gasolina.”