O imbróglio sobre o racha do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Juiz de Fora em torno das candidaturas de Wilson Rezato (PSB) e Ione Barbosa (Republicanos) ganhou um novo capítulo em meio ao início do período para a propaganda eleitoral. Em nota reproduzida pela Executiva provisória local do partido no último sábado (26), via rede social, o diretório estadual do PDT ratificou o acordo costurado pela Executiva nacional da legenda junto ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) à candidatura de Wilson pela sucessão do prefeito Antônio Almas (PSDB) à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Em convenção partidária realizada em 16 de setembro, a maioria dos convencionais trabalhistas havia manifestado a predileção pelo apoio à Ione no pleito municipal, tanto é que a composição majoritária registrada na Justiça Eleitoral pelo Republicanos – que aguarda julgamento, diga-se – envolve o PDT.
Em entrevista à Tribuna, o presidente do diretório do PDT em Minas Gerais, deputado Mário Heringer, confirmou a legitimidade da nota reproduzida pela Executiva provisória municipal. “A ata da nossa convenção partidária é muito clara: havia uma decisão já predeterminada da Executiva nacional do PDT. Os membros da Executiva provisória municipal foram avisados durante a convenção partidária desta decisão nacional. No estatuto do PDT, no que tange a acordos nacionais, a decisão é da Executiva em cidades com mais de 200 mil eleitores, como é o caso de Juiz de Fora. A nós, cabe apenas referendar o acordo.”
Conforme o deputado, no município de Uberlândia, onde o PDT tem candidato próprio ao Executivo, por exemplo, Adriano Zago é apoiado pelo PSB. “Quero deixar claro que não temos nada contra a candidata do outro partido (Ione). Não fizemos nada de cunho pessoal. Pelo contrário, temos uma simpatia por ela, mas infelizmente – ou felizmente – as decisões que são tomadas pela Executiva nacional têm um objetivo maior: construir uma relação para que em 2022 tenhamos um candidato à presidente, e, de preferência, apoiado pelo PSB.”
Questionado se o PDT judicializaria o impasse, uma vez que, no sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consta a composição dos trabalhistas com o Republicanos e, não com o PSB, Heringer apontou que não há nenhuma base legal para a coligação. “Não há nenhuma base legal porque a composição com o Republicanos não consta na ata da convenção partidária. A predileção da maioria, manifestada em ata, pela composição com a candidata, não é uma votação. É apenas uma manifestação de vontade. Não tem qualquer valor de deliberação. Repito: a decisão é nacional. Isso é mais ou menos como instância judicial: primeira, segunda e terceira instâncias. Cabe aos diretórios estaduais e municipais apenas a discussão. Agora, se a Executiva nacional não recua, os diretórios estaduais e municipais têm que obedecer.” À Tribuna, em nota, Ione ressalta que o Republicanos seguiu “todos os trâmites e procedimentos legais”. “Por isso, acredito que a Justiça eleitoral saberá se pronunciar com equidade e razoabilidade neste caso.”
De acordo com a nota emitida pelo diretório estadual, a deliberação da Executiva nacional “possui fulcro jurídico” no artigo 8º da Resolução do TSE 23.609/2019. “A Executiva estadual do PDT de Minas Gerais vem por meio dessa nota se manifestar e esclarecer sobre algumas notícias veiculadas na mídia local, nas quais o PDT de Juiz de Fora aparece na coligação do Republicanos. Como já é de conhecimento público, divulgado nas redes sociais oficiais do PDT de Juiz de Fora, as direções estadual e nacional ratificam o apoio à candidatura de Wilson Rezende Franco ao pleito majoritário”, informou, acrescentando que o apoio foi referendado e encontra-se em ata registrada no TSE. “Por fim, nós do PDT ressaltamos o nosso compromisso no cumprimento da Lei e de nosso estatuto, admirando sempre o respeito pelas lideranças e pela ordem interna em nosso partido.”
Executiva provisória judicializa apoio majoritário
A ata da convenção partidária da Executiva provisória municipal do PDT, realizada em 16 de setembro, ao mesmo tempo em que detalha a manifestação da maioria dos convencionais ao encontro da candidatura de Ione Barbosa, também endossa a deliberação da Executiva nacional em apoiar a candidatura de Wilson Rezato. Conforme o documento, quatro membros da Executiva municipal declararam a preferência pessoal por outra candidata de outro partido. Apesar disso ainda continuariam na Executiva provisória do PDT, e essa posição fica registrada por acordo nessa ata. Por outro lado, três membros declararam estar de acordo com a decisão nacional em compor a coligação, confirmando o nome de Wilson Rezato para prefeito, e para vice-prefeito, Alexandre Nocelli (DEM). “Assim aprova-se a deliberação da Executiva nacional em manter a coligação com o PSB”, informa a ata.
Responsável por presidir a Executiva provisória municipal durante o processo, Jorge Ramos discorda do presidente do diretório estadual do PDT, Mário Heringer, sobre o caráter da votação então registrada em ata. “Com todo o respeito que tenho ao deputado, o edital de convocação para a convenção partidária demandava decidir. Uma convenção é feita para quê? Para tomar cafezinho? Eu entendo que, naquele momento, foi uma decisão de voto. Foram quatro votos contrários à coligação com o PSB e três favoráveis. Apesar das divergências, o processo que encaminhei foi de deliberação.” De acordo com Ramos, uma petição foi impetrada à Justiça eleitoral logo após a convenção partidária para que a decisão da Executiva provisória municipal em compor a chapa majoritária com Ione prevaleça.
Questionado se o endosso do diretório estadual à deliberação da Executiva nacional não deixaria o PDT de Juiz de Fora de mãos atadas, Ramos afirma que, agora, a decisão caberá à Justiça. “Se houver uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG), poderemos discutir. A partir do momento em que foi peticionado, temos que aguardar. Por enquanto, ainda está valendo a nossa decisão. Eu não tive nenhuma formalização da Executiva estadual de que deveríamos fechar o apoio com o Wilson. A secretária-geral do PDT de Minas apenas nos comunicou a decisão da Executiva nacional.”
Jorge Ramos acrescenta que a nota assinada pelo diretório estadual do PDT e publicada na página do partido em Juiz de Fora não teve a sua autorização. “Não recebi nenhum documento, nenhuma ligação do diretório estadual. Eu tenho o compromisso de acompanhar a Ione. Eu vou levar esse compromisso até o dia 15 de novembro. Eu tenho apenas uma palavra. Se houve essa publicação na página do PDT de Juiz de Fora não foi com a minha autorização.” Embora Ramos reforce o apoio à candidatura de Ione Barbosa, Wilson Rezato já utiliza nas peças publicitárias de campanha o nome do PDT entre os partidos que compõem a chapa majoritária por ele encabeçada.
Coligações nas peças publicitárias
Ao contrário do registro realizado junto ao TRE/MG, a campanha de Ione Barbosa não expõe, ao menos em peças publicitárias publicadas em redes sociais, a composição do PDT na coligação “Nossa cidade em boas mãos”. Em vídeo publicado na última segunda no Facebook e no Instagram, por exemplo, constam apenas os nomes de Republicanos e PSDB nos créditos situados na parte inferior do quadro, ao lado do CNPJ da campanha. Questionada pela Tribuna por que não usa o nome do PDT nas peças publicitárias apesar de ter registrado perante a Justiça Eleitoral, a campanha de Ione respondeu que se manifestará apenas em juízo sobre a situação. “O setor jurídico da campanha da candidata Ione informou que, em decisão conjunta, irá respeitar o princípio da lealdade processual, e, dessa maneira, não irá se manifestar publicamente sobre o ocorrido, apenas em juízo.”
A campanha de Wilson da Rezato, por outro lado, nas peças publicadas em redes sociais até esta terça, registra o PDT dentre as siglas que compõem a coligação “Juiz de Fora é meu amor” ao lado do próprio PSB, do DEM, do PL, do PSD e do Cidadania. Tanto no videoclipe do jingle da campanha de Wilson quanto em uma peça sobre a visita do candidato a distritos da Zona Rural no último domingo, o nome do PDT aparece nos créditos referentes à coligação majoritária. Em nota encaminhada à Tribuna, a campanha de Wilson Rezende ressalta que “a formação da coligação ‘Juiz de Fora é meu amor’, que tem na sua base as legendas PSB, DEM, PL, PSD, PDT e Cidadania, seguiu as deliberações das respectivas convenções partidárias”.