Juiz de Fora ainda não tem uma data para o retorno das aulas presenciais. Assim, o calendário segue indefinido tanto para a rede pública como também para as escolas privadas. A situação de incerteza tem sido o principal fator de desgaste do Governo da prefeita Margarida Salomão (PT) no momento, com os constantes protestos de grupos que defendem a reabertura das atividades escolares. Recentemente, em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, representantes da Prefeitura sinalizaram que o retorno poderia acontecer em setembro. Tal cenário ainda é colocado como possibilidade pela secretária de Educação, Nádia Ribas. Durante a última semana, ela concedeu uma entrevista exclusiva à Tribuna e falou sobre os trabalhos para a retomada das atividades presenciais nas escolas de Juiz de Fora, em especial na rede municipal, realizados até aqui.
Questionada pela reportagem, Nádia Ribas evitou estabelecer uma data para o retorno das aulas presenciais, porém confirmou que o Município trabalha para que isto ocorra já em setembro. A secretária de Educação ressaltou, por exemplo, que o início da aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 nos trabalhadores de educação da cidade deve ser iniciada, caso não haja nenhum imprevisto, já a partir do dia 4 de setembro. Nádia também disse que será aguardado o prazo de 14 dias para que a cobertura vacinal destes profissionais seja considerada completa, antes da retomada das aulas presenciais. Com isso, o retorno não deve acontecer antes do final da segunda quinzena do mês de setembro.
Com o calendário do retorno das aulas presenciais ainda indefinido, Nádia Ribas falou sobre qual deve ser o modelo a ser adotado pelo Município quando, de fato, forem autorizadas a retomada das atividades escolares. Ela detalhou, por exemplo, que o modelo será híbrido e facultativo, cabendo aos pais a decisão final de mandar ou não seus filhos para as unidades escolares. Assim, a intenção da PJF é dividir os alunos em três grupos, que se revezarão semanalmente entre a sala de aula e o modelo remoto.
A secretária informou ainda que o modelo de distribuição de kits alimentação, em substituição a merenda nas escolas, será mantido mesmo quando a rede municipal de educação avançar para o modelo híbrido. Além disso, Nádia diz que o Município fará um aporte com recursos do Tesouro Municipal para garantir a distribuição de merenda também para os alunos que estiverem no modelo presencial, quando este for autorizado pela Prefeitura. Os detalhes podem ser conferidos na entrevista a seguir.
Tribuna – Já há uma data para um possível retorno das aulas?
Nádia Ribas – Não! Não tem uma data definida, mas está caminhando naquele sentido mesmo. Dia 4 de setembro iniciaremos, se tudo correr bem e se tivermos vacina, a segunda dose (dos profissionais da educação). Então, a gente calcula. Joga os quinze dias para frente. Temos uma data pensada, mas ainda não publicamos.
– Então é natural imaginar que essa data só deve acontecer na segunda quinzena, pois a vacinação dos servidores da educação começa no dia 4?
– Estamos caminhando para isso. Mas se eu realmente falar “é isso”, não estarei sendo correta com você. Estamos caminhando. Há movimentos nas escolas, principalmente por parte das diretoras, em uma reta final para organizar tudo que ainda precisa organizar. Isso está acontecendo.
– O que já dá para falar desta retomada? Há a definição de um modelo de como isso vai acontecer? Se vai ser, de fato, no modelo híbrido, mantendo também o modelo remoto?
– Vai ser híbrido. Também será gradualmente. Iniciaremos pela Educação Infantil. Depois, o Ensino Fundamental I; o Fundamental II; o Ensino Médio… Então será gradual. Para todas as escolas e creches, o modelo será híbrido. A cada semana determinados grupos estarão presencialmente e outros grupos, em casa. Não tem como não ser híbrido. Também será facultativa. A família terá a opção de enviar a criança para o modelo presencial ou não. Ela (a família) assinará um termo de responsabilidade autorizando ou não.
– Esses calendários de retomada também vão ser anunciados com um certo espaçamento entre o início de um e outro?
– Também. Já publicamos os dois documentos orientadores, que a gente chama documentos pedagógicos, orientando o retorno. Lá, na página 66, a gente anuncia mais ou menos como será essa organização. Além dos protocolos sanitários, temos esses dois documentos orientadores, um geral e um para a educação infantil, que é mais específico. Esse documento foi amplamente discutido. Inicialmente, com a nossa rede municipal e, depois, também com a rede particular. É um documento em que nós buscamos as experiências de outros países e de outras cidades, orientado por todas essas experiências e pelos estudos que fomos fazendo ao longo deste primeiro semestre. É sempre bom lembrar que a imunização completa dos profissionais de educação é um dos critérios e que está na nossa técnica, que foi feita pelo comitê interinstitucional, que envolve várias secretarias da Prefeitura. A gente está muito próximo de alcançar os indicadores para o retorno. Entre eles, a imunização completa (dos trabalhadores da educação); o número de leitos; as taxas de infecção. A gente já se aproxima disso no momento. Mas tem a variante delta. A gente não sabe o que pode acontecer nos próximos dias, mas até o momento, a cidade está caminhando muito bem nesse sentido.
– Já há a definição de um percentual máximo de alunos nas salas de aula?
– Sim, estamos seguindo o que a gente chama de modelo de bolhas. Temos orientado que as escolas organizem cada sala de aula em, pelo menos, três grupos. Então, na semana em que a bolha A está trabalhando presencialmente, a B e a C estão em casa. Na semana seguinte, a B está presencial, a A e a C em casa. Inclusive isso foi bem avaliado pela Secretaria de Saúde, pois daremos um intervalo de quinze dias entre o grupo presencial e o tempo que ele vai ficar na em casa, no remoto. Isso também permite que a gente acompanhe os possíveis casos que aparecerem
– Essas bolhas também funcionarão para os professores?
– Não. Também teremos equipes para preparar o trabalho que continuará remoto. As escolas estão se organizando de forma que haja o mínimo possível de contato dos professores com muitas bolhas. Eles vão circular entre as bolhas, mas a gente vai fazer com que circulem o mínimo possível no menor grupo possível. Não queremos que as bolhas se encontrem, que os grupos de alunos se encontrem.
– A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez uma pesquisa, publicada no último dia 13, que mostra que apenas 11,2% dos municípios brasileiros ainda não estão com os alunos em aula presencial, seja no modelo que for, seja no percentual que for. O que Juiz de Fora tem diferente que está nesses 10% e não nos 90%?
– Nós temos a autonomia, né? É garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de termos a nossa própria organização. Tanto que saímos do Minas Consciente. Quando construímos a nota técnica, buscamos saber quais eram os critérios. Nós buscamos esses critérios técnicos. Para os indicadores para o retorno, nós buscamos quais são as taxas mais seguras. Acrescentamos a questão da vacinação. Com muita seriedade, a gente quer o retorno, de forma segura. A garantia da vida é o nosso principal foco. Nós acreditamos que, da forma como estamos conduzindo, não ficaremos em um processo de começar e parar, começar e parar. Se você avaliar essas outras experiências, em algumas cidades, tem essa característica de começa e para, começa e para. Talvez essas cidades não tenham elaborado esses critérios com tanto cuidado. A gente busca orientação, no comitê científico, o que a área da saúde está nos dizendo. Tivemos esse tempo precioso para organização das escolas e isso é muito importante. Essa semana retomei a visita às escolas. Nosso departamento de execução instrumental orientou como as escolas deveriam se organizar em termos de garantir a ventilação correta nos espaços fechados; e quais os espaços fechados que, realmente, a gente não vai poder utilizar nesse momento porque não tem a ventilação. Temos reformas nas janelas; a retirada dos bebedouros em que as crianças põem a boquinha; a construção de pias para a lavagem das mãos; a marcação dos espaços. Toda essa organização vem acontecendo. Nós não paramos em nenhum momento.
– Das 101 escolas municipais é possível definir um percentual de quantas já estão plenamente adequadas e quantas ainda precisam finalizar essas adequações todas?
– Até essa semana, eu já havia visitado 86 escolas. Posso dizer dessas. Do olhar pedagógico, duas não tinham condições de retornar.
– Quais são as escolas?
– Ainda não vamos falar em nomes. Nós tivemos todo o cuidado. Passamos para a Vigilância Sanitária, que fez um questionário com 40 questões. Uma avaliação técnica sanitária. Encaminhamos para todas as escolas. Temos duas em situação mais crítica, que estamos correndo contra o tempo. No momento em que for definida a volta dessas escolas, elas também serão contempladas. A questão mais difícil é a do CEM (Centro de Educação de Jovens e Adultos “Doutor Geraldo Moutinho”). A gente não conseguiu fazer todas as reformas necessárias porque o local ainda está ocupado por uma organização, que foi definida na gestão anterior, para atender as pessoas em condição de rua. Mas já temos em um chamamento público, eles sairão aqui do espaço e, assim que saírem, a gente também já entra com as reformas. É a única com uma situação crítica.
– É a única que, lá na segunda quinzena de setembro, quando talvez estiver voltando as aulas presenciais, pode ter essa pendência?
– É a única. Exato! Em todas as outras estamos fazendo uma formação intensa com todos os profissionais. Semana passada, começamos a formação com o pessoal da cantina e da limpeza para conhecer o protocolo. É muita gente envolvida. Muita gente trabalhando para que esse retorno seja o mais seguro possível.
– Há pressão do sindicato que representa os professores acerca do retorno das aulas presenciais?
– Não, absolutamente. Inclusive, na educação, além do sindicato dos professores, tem o sindicato dos servidores. Nós temos uma relação muito respeitosa com todos os movimentos. É claro que com o movimento dos trabalhadores também. O que a gente pode dizer é que são interpretações. A gente está em constante diálogo. Um dos primeiros grupos que eu recebi, no início da gestão, foi o grupo das escolas particulares da educação infantil. Eu entendi toda a situação. Eu entendo o percalço que todos estão passando. Mas a gente tem uma questão maior. A gente tem uma responsabilidade que é com o município como um todo. Nós tínhamos feito um cálculo inicial. Temos em torno de 108 mil estudantes que compõem a educação básica no município. Imagina toda essa movimentação, mesmo que seja uma parte. As vans escolares, o transporte como um todo, o comércio… Não é um cálculo tão simples. Óbvio que nós ouvimos as reivindicações do sindicato, como também de outras organizações. Mas a gente não pode partir de interpretação individual ou de grupos menores. A gente está pensando na cidade como um todo.
– Como você vê a batalha jurídica travada entre o Município e o Ministério Público?
– Da mesma forma, são interpretações diferenciadas. Nós apresentamos o nosso ponto de vista e o que a gente acredita. Isso foi avaliado e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu ganho de causa para nós. O Ministério Público tem outra interpretação. Direto dele. Eu salientei, na audiência pública, que nós tanto seguimos os critérios técnicos, científicos, (como) também o que está determinando a Justiça. Em nenhum momento, a gente deixou de seguir o que foi determinado pela Justiça.
– Há alguma mensuração de como a ausência das aulas presenciais afeta a assiduidade dos alunos no modelo remoto e de possíveis prejuízos educacionais da modalidade?
– Vou destacar dois aspectos. Ninguém quer mais voltar à escola do que os próprios professores. Eu ouço os relatos e, nessas visitas, vivencio isso. Os profissionais dizem: “Nádia eu estou trabalhando três, quatro vezes mais do que eu trabalhava”. “Eu me reinventei muito”. “A escola entrou dentro da minha casa”. Por isso que eu salientei, não é uma recusa dos profissionais a volta. Muito pelo contrário. Várias ações têm acontecido presencialmente. A entrega do kit de alimentação, as entregas de material impresso são feitas pelos professores… Sempre preservando o público com comorbidade. Sobre os prejuízos, a gente acredita na capacidade de aprendizagem e de outras aprendizagens que vêm acontecendo nesse momento. As escolas têm trabalhado os conteúdos próprios do que nos compete enquanto escola. Temos um currículo definido, mas também todas essas questões que apareceram durante a pandemia. Os nossos alunos não deixaram de aprender. Eles continuam aprendendo e, com certeza, no retorno, nós recuperaremos. Nós temos essa capacidade enquanto ser humano de recuperarmos aquilo que no determinado momento não pode ser desenvolvido. Eu não vou falar em números também, mas temos escolas que têm 90% das crianças com acesso ao ensino remoto. Não da forma ideal, mas com algum tipo de acesso ao ensino remoto através das plataformas.
– Você falou da entrega do kit alimentação, ela será interrompida ou reduzida com a volta das aulas presenciais?
– Temos toda uma orientação do Programa Nacional de Alimentação Escolar que garante que a gente possa servir alimento dentro da escola. Então, no retorno, nós manteremos a entrega dos kits porque a criança não estará todos os dias na escola. Também fizemos um aporte com recursos do Tesouro para garantir que teremos a merenda na escola também com todos os cuidados.
– Então o kit não vai ser reduzido e teve um aporte do tesouro para garantir também a merenda na escola quando parte dos um terço dos alunos estiverem na sala de aula?
– Exatamente, terá merenda na escola e manteremos a entrega dos kits.