A prefeita Margarida Salomão (PT) completa seu primeiro ano à frente da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) na próxima sexta-feira, 31 de dezembro, num ano difícil não só para cidade como para todo o mundo. Se a pandemia da Covid-19 ainda assombra, ela parece mais controlada após o avanço da vacinação. Ante aos obstáculos, 2022 chega com novas perspectivas. O refresco permite uma dedicação mais atenta a pontos importantes, sinalizados pela prefeita durante a campanha eleitoral de 2020. Em entrevista exclusiva à Tribuna, Margarida fala sobre estes desafios, como o fomento à retomada econômica do município. Neste cenário, sinaliza, para as próximas semanas, a possível confirmação da chegada de um novo investimento à cidade, após ter assinado um protocolo de intenções com a Braspell, no dia 2 de dezembro, e realizar esforços para atrair uma fábrica da cervejaria Heineken.
“A chegada da Braspell é, na verdade, uma manifestação de bom agouro. Estamos invertendo uma trajetória da cidade de perda de investimentos. Vamos iniciar, agora, um ciclo virtuoso de atração de investimentos. Por quê? Porque a cidade melhorou o seu ambiente econômico. Está mais favorável a novos empreendimentos. As pessoas estão com mais segurança para investir. Nós temos tido diálogo com agentes econômicos importantes. Então, estamos para anunciar, nas próximas semanas, a vinda de outro investimento de grande porte. Este, imagino que vai ancorar outras empresas e pode até ajudar a trazer a Heineken para Juiz de Fora”, disse a prefeita.
O nome do possível investidor, ainda é tratado com cuidado e mantido em sigilo. Abertamente, contudo, a prefeita voltou a confirmar as tratativas para atrair a fábrica da Heineken, que vai se instalar no Estado de Minas Gerais, com expectativa de investimentos de cerca de R$ 1,8 bilhão. “Estamos em diálogo diretamente com a Heineken, apresentando as condições competitivas da cidade”, pontua Margarida. A prefeita destacou que sua gestão tem feito uma divulgação ativa da cidade. “Fizemos uma visita a Belo Horizonte, em uma rodada com algumas das importantes representações diplomáticas que estão sediadas naquela cidade, como Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Portugal. Vamos fazer outras visitas. Eles também virão a Juiz de Fora agora, no princípio do ano. Disseram pra mim que Juiz de Fora é uma joia escondida. Eu sei que é. Então, é fundamental que a cidade aposte em seu potencial.”
Braspell
Sobre a Braspell, a expectativa é de que a empresa inicie, de fato, o processo de instalação a partir de 2022. “Já no ano que vem, ela vai fazer as suas primeiras intervenções para estabelecer sua planta na cidade. Na verdade, é preciso desenvolver também uma série de situações preliminares e de desembaraço, por se tratar de uma empresa que é exportadora. Por isso, inclusive, a empresa vai se beneficiar do fato de Juiz de Fora ter um porto seco. Temos a informação de que, já no primeiro semestre, vai começar a investir. É claro que, em um primeiro momento, o investimento será na construção civil. Primeiro, vai construir a planta. Depois disso, já há um esforço de conversa com o Senai para capacitar a força de trabalho que será recrutada. A gente imagina que, em 2023, nós teremos a empresa funcionando”, acredita a prefeita.
Serrinha como aeroporto de passageiros
Para retomar o desenvolvimento econômico, Margarida Salomão, contudo, ressalta que a cidade precisa equacionar alguns gargalos históricos. “Um deles é o gargalo aeroviário. Nós precisamos resolver o problema do Aeroporto da Serrinha. Estou trabalhando para que ele volte a ser um aeroporto de passageiros. Hoje, é um aeroporto que interessa a um pequeno grupo de empresários que têm aviões. Bom pra eles. Mas acho que o potencial para a cidade é muito maior. Temos que resolver ainda a situação do Aeroporto de Goianá (Itamar Franco). Temos o aeroporto e o porto seco. O problema é a ligação da BR-040 com Goianá. Apesar de ter melhorado, com a inauguração da estrada no Governo de Fernando Pimentel (PT), aquela estrada ainda é muito ruim. É preciso avançar para que o aeroporto fique perto da alfândega. É tão distante um do outro que se torna pouco operativo”, afirmou.
Sobre a alteração do perfil do Aeroporto do Serrinha, Margarida disse que a Prefeitura mantém contatos com o Ministério da Infraestrutura para destravar o objetivo. “Nós herdamos uma situação em que havia uma licitação em andamento com muitos problemas. Estamos tentando refazer essa licitação. Há uma série de condições ainda a serem superadas. Eu espero que, no início do ano, a gente desate esse nó.
Para chuvas, atualização de leis municipais
Tão logo assumiu o comando da Prefeitura, Margarida Salomão teve que dar respostas aos estragos trazidos pelas chuvas. Quase um ano depois, no último fim de semana, a mesma situação bateu às portas da Prefeitura, após um temporal provocar um grande alagamento no Bairro Santa Luzia, no último dia 17. Segundo a prefeita, o Município tem trabalhado em várias frentes para tentar mitigar o problema. “Entre elas, estamos desenvolvendo projetos de intervenção urbana de várias regiões. É uma medida que já era para ter acontecido, uma vez que é prevista no Plano Diretor do município. Com isto, poderemos ter uma contemporização das regras urbanas das cidades”, afirma.
A prefeita lembra a necessidade de atualização das legislações municipais que tratam do uso e ocupação do solo da cidade. “O que disciplina o uso do solo da cidade ainda é uma lei de 1986. Trinta e cinco anos depois, a cidade é outra. Então, nós precisamos dialogar com os empreendedores da construção civil – e nós temos feito isso -, pois é necessário estabelecer as contrapartidas. Não podemos ter uma visão do uso da cidade em termos que sejam apenas empresariais”, considerou. Como exemplo de atualização da legislação, a prefeita comentou, sob o ponto de vista dos problemas observados em Santa Luzia, a aprovação, este ano, do novo Plano Municipal de Saneamento Básico. O dispositivo criou a Taxa de Drenagem, que pode ser cobrada na conta dos serviços prestados pela Cesama.
“Essa região que aconteceu essa tromba d’água, e que foi tão sacrificada, é uma região que tem uma das principais avenidas da cidade, a Avenida Deusdedit Salgado, que não tem coleta de águas pluviais. Que tipo de concepção urbana permitiu que uma intervenção como essa fosse feita sem precaução e sem infraestrutura? Se você adia a cobrança da conta, quando ela chega, ela chega mais cara. Então, vamos ter de conversar, inclusive, com o setor do empreendimento para buscar parcerias. A Câmara Municipal deu um grande passo ao aprovar essa lei, criando o Fundo Municipal de Saneamento Básico e a Taxa de Drenagem, para que nós possamos, de fato, obter os recursos que são fundamentais e tenhamos uma situação melhor na cidade”, afirmou a prefeita.
Concurso da educação e déficit de vagas em creches
No último dia 10, a Prefeitura lançou um edital para a contratação de 630 profissionais de educação, sendo a maioria professores. O certame também prevê a disponibilidade de vagas para secretários escolares e coordenadores pedagógicos. Segundo a prefeita, o número de contratados pode ser ainda maior, e a expectativa é de que, com as provas sendo realizadas em 2022, estes profissionais já estejam à disposição no ano letivo de 2023. “Não há como ter educação sem time. A escola é quem trabalha nela. É preciso que essas pessoas tenham permanência e estabilidade.”
Ela falou também que a Prefeitura trabalha para zerar a demanda reprimida na rede conveniada de creches municipais, que tem mais de 900 crianças de zero a 5 anos aguardando vagas. “Acontecerá no correr deste ano de 2022 e, certamente, até 2023, não teremos mais demanda represada para a educação infantil”, disse. Sobre uma emenda apresentada por vereadores ao projeto da Lei Orçamentária Anual 2022, que remaneja R$ 5,1 milhões para a universalização do atendimento nas creches municipais, a prefeita classificou o adendo como “desnecessário”. “Já há recursos previstos. O recurso do Fundeb, hoje, tem 30% dele carimbado com a educação infantil.”
Remodelação do transporte coletivo em janeiro
Outro problema colocado já no primeiro ano de governo da prefeita diz respeito ao desequilíbrio financeiro do transporte coletivo urbano, que também apresenta falhas na prestação do serviço. Diante disso, o Município trabalha para finalizar uma proposta de remodelação de todo o sistema, conforme previsto em legislação municipal aprovada este ano. “Nós vamos mandar essa proposta para a Câmara em janeiro”, diz a prefeita.
Para garantir a manutenção da tarifa em R$ 3,75 em 2021, a Prefeitura aportou no sistema uma subvenção de R$ 11,9 milhões. Segundo a prefeita, a manutenção da medida para 2022 ainda precisa ser estudada. “Temos que ver como está a situação do caixa. Faremos o que for necessário para manter o sistema funcionando.”
Contudo, no momento, a chefe do Executivo não vê um cenário adequado para reajustes da tarifa. “No momento, estamos trabalhando para tornar o sistema viável. Hoje, temos um sistema cooperativo, que teve a sua continuidade assegurada por causa das medidas que nós tomamos esse ano de subsidiar a tarifa. A tarifa em Juiz de Fora é subsidiada como é na grande parte das maiores cidades do mundo”, avaliou.
Construção de UBS em 2022
Margarida falou também sobre os desafios da rede municipal de saúde para 2022. Sobre um possível recrudescimento da pandemia, por conta da variante Ômicron, ela disse que o posicionamento da Prefeitura é de constante vigilância de variações nos indicadores de controle da pandemia. “As políticas que vão ter que ser desenhadas respondem a possíveis alterações. A pandemia é um fenômeno biossocial. No momento, ela está domada. Mas a pandemia é uma realidade da qual nós não vamos nos livrar, assim, magicamente. Vamos seguir fazendo o que a gente vem fazendo desde o início do ano de 2021, que é um monitorando com a vigilância sanitária de uma forma muito meticulosa.”
A prefeita falou ainda sobre os planos de construir duas unidades básicas de saúde, uma na Avenida Brasil e outra no Bairro São Benedito, cujas obras estão previstas para 2022. “Ambas serão construídas com recursos de emendas minhas”, ressaltou, pontuando que as verbas são oriundas de transferências federais apontadas por ela no orçamento da União quando ainda exercia mandato de deputada federal. Margarida ratificou a posição acordada na Câmara de que, com a decisão de instalar a unidade básica de saúde na Avenida Brasil, o Bairro Manoel Honório poderá receber uma unidade de saúde satélite, que funcionará em apoio à que será construída na altura do Bairro Vitorino Braga.
“Ali é uma grande área descoberta. O grande problema (da construção de uma UBS no Bairro Manoel Honório) é que o terreno, até então reservado para receber essa unidade, é um terreno pequeno. Então, ali, pode ter uma unidade satélite para fazer o atendimento local. Mas, hoje, temos um projeto maior. Então, é necessário mais espaço. Por isso, discutimos e decidimos com a comunidade fazer essa unidade básica na Avenida Brasil, que, como também ocorre em São Benedito, tem uma área muito boa.”
Hospital Regional
Margarida garantiu ainda que as tratativas para que o Município ceda o terreno onde está sendo erguido o Hospital Regional de Juiz de Fora ao Governo de Minas estão bem encaminhada, e devem ocorrer “o mais rápido possível”. O acordo faz parte do planejamento do Estado para retomada das obras. “Vamos ter que fazer um projeto de lei para formalizar essa transação. O Município tem uma dívida com o Estado, por conta de contas reprovadas, de R$ 130 milhões. Mas o Estado se dispõe a quitá-la através da cessão do terreno com as estruturas que estão ali implantadas. Então isso nós vamos fazer”, salientou.
Reabertura do Museu Mariano Procópio
Durante o ano de 2021, o Governo Margarida Salomão apresentou um projeto de lei à Câmara sugerindo mudanças no modelo de gestão do Museu Mariano Procópio (Mapro). A proposta, no entanto, ainda não foi votada e, por decisão da Justiça, a Prefeitura nomeou, em novembro, a historiadora, bibliotecária e arquivista Maria Lúcia Ludolf de Mello como diretora do Mapro, a partir da lista tríplice encaminhada em março pelo Conselho de Amigos do Museu Mariano Procópio.
A prefeita, no entanto, ainda defende a mudança no modelo administrativo do principal aparelho cultural da cidade. “Temos o nosso projeto de lei na Câmara, e temos que resolver algumas questões que não são políticas, mas de natureza jurídica, para levá-lo a voto. Nós queremos, sim, que o Museu Mariano Procópio volte a ser – e venha a ser ainda mais – um grande equipamento cultural do Brasil, que é o que ele é”, afirmou.
O museu completou cem anos em junho de 2021. Contudo, permanece parcialmente fechado para visitação desde 2008. Segundo a prefeita, o intuito é reabrir o espaço em 2022. “Posso dizer que, ano que vem, ele vai ser aberto. No ano que vem, vamos comemorar o bicentenário da independência política do Brasil e não faz sentido que um equipamento com a grandeza e a importância do Museu Mariano Procópio esteja fechado.”
Viaduto da Benjamin pode ser iniciado em 2022
A prefeita também falou sobre a sequência de obras viárias que vêm sendo implantadas na cidade para a melhoria da mobilidade urbana, e que, recentemente, resultou na inauguração do Viaduto Hélio Fádel Araújo, que liga a Avenida Francisco Bernardino à Avenida Brasil. Para 2022, a meta é avançar nos projetos para instalação de mais dois viadutos: um sobre o trecho da linha férrea que corta a Rua Benjamin Constant, no Centro; e outro paralelo à Avenida dos Andradas.
“Estamos, neste momento, conversando com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) para iniciarmos o viaduto da Benjamin. Também estamos conversando sobre uma outra intervenção que é a última daquele primeiro pacote (de intervenções viárias), que também é um viaduto para estabelecer uma via paralela para fazer um binário com a Avenida dos Andradas”, resumiu a prefeita, que afirmou que as discussões mais avançadas são as do viaduto da Benjamin Constant, cujas obras podem começar em 2022.
Margarida afirmou ainda que conversa com a MRS Logística sobre os investimentos que a empresa deve fazer na cidade por conta do acordo com a União para a renovação da concessão de exploração da malha ferroviária que corta a cidade. O plano de investimentos traçado pela concessionária prevê intervenções em Juiz de Fora, orçadas em cerca de R$ 73 milhões, com a proposta de construção de mais cinco viadutos: na Avenida dos Andradas; na Rua Tereza Cristina; na Rua Coronel Vidal; e dois no Bairro Araújo, Zona Norte da cidade.
Foco na Prefeitura
Durante a entrevista exclusiva, Margarida falou também sobre o processo eleitoral de 2022. Essa será a primeira vez, desde 2008, em que Margarida não se lançará candidata em um processo eleitoral. “Sentirei até falta”, brincou. Contudo, reforçou que ainda não teve tempo para analisar a disputa por cadeiras parlamentares e por governos de Estado e também pela Presidência da República. “Fui eleita prefeita de Juiz de Fora, o que é uma grande responsabilidade em um momento tão crítico. Abri o ano com dificuldades agudas”, lembrou, afirmando que a queda dos indicadores da pandemia e a reabertura de processos diversos na cidade, de certa forma, faz com que 2021 se encerre de forma positiva.
Não há, contudo, razões para baixar a guarda. “Vivemos sobre uma casca de gelo fino. Veja essas chuvas do último final de semana, como elas foram desestabilizadoras. Estamos, neste momento, enfrentando uma situação muito dura. Então, o meu papel é dirigir a cidade. Esse é o meu compromisso”, disse Margarida.
Prioridade do PT é eleger Lula
Questionada sobre sua atuação partidária, a prefeita afirmou que seguirá atuante. “Estamos participando. Obviamente, nossa prioridade é a eleição do presidente Lula. Isso pra nós é absolutamente inegociável. Não é alguma coisa que possa ser colocada em perspectiva. Esse é o centro tático da nossa ação política.”
Sobre qual papel o PT desempenhará na disputa pela sucessão do governador Romeu Zema (Novo), a prefeita disse entender que é preciso, primeiro, consolidar uma definição de cenário. “Se nós decidirmos pela federação, evidentemente, a discussão das candidaturas majoritárias, de senador e governador, vão estar definidas dentro desse quadro. É claro que nós estamos acompanhando com muito interesse, porque a gente entende que a situação que o Brasil vive é insuportável e precisa ser superada.”
Perguntada sobre quem apoiará na cidade e região na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados, cargo que exerceu até 2022 e para o qual foi a mais votada na cidade nas eleições de 2018, a prefeita disse ainda não ter uma definição. Até aqui, as especulações giram em torno de dois possíveis candidatos pelo PT na cidade: o presidente da Câmara Municipal, o vereador Juraci Sheffer, e a secretária municipal de Saúde, Ana Pimentel.
“Eu não acho que eleição tenha herdeiro natural. Voto é uma coisa que se conquista no processo contextualizado e histórico de cada eleição. Os dois nomes que você mencionou são duas pessoas muito qualificadas. Eu não tive tempo este ano de parar para pensar na disputa eleitoral para o Congresso ano que vem. Não tive mesmo. O que não quer dizer que nós não vamos participar da eleição do ano que vem. Claro que eu vamos”, afirmou.
Diálogo com todos os setores
Ao fim da entrevista exclusiva concedida à Tribuna, a prefeita classificou seu primeiro ano à frente do Município como “de muita luta e de muito trabalho”, o qual classificou como “extremamente bem-sucedido para a cidade”. “A pandemia foi enfrentada de uma forma exitosa com um processo de vacinação muito bem construído e desenvolvido. Nós conseguimos manter uma coisa que estava em processo de falência quando cheguei, que é o sistema de transporte coletivo. Uma bomba que estava prestes a explodir. Mas nós conseguimos manter a continuidade da prestação de serviço, que é uma coisa que não vemos, por exemplo, em Belo Horizonte. Então, estamos à frente. Nós, inclusive, demos esse passo que vai ter que acontecer no Brasil inteiro que é o subsídio público à tarifa. Estabelecemos o comitê gestor, que vai permitir que o sistema seja redesenhado”, avaliou.
Entre outros pontos, a prefeita destacou ainda as ações de zeladoria que sua equipe vem colocando em prática nos últimos 12 meses. “A Operação Boniteza é muito importante para a cidade. O cuidado com a infraestrutura urbana melhora o próprio sentimento da cidade com relação a si. Não é só questão de buraco na rua. Era uma questão de falta de cuidado urbano. Então, nós fizemos uma intervenção muito forte em termos de iluminação pública e em termos de cuidado das praças”, avaliou. Margarida destacou ainda a retomada das atividades nos parques do Museu Mariano Procópio e Lajinha e a inauguração do novo parque municipal no antigo SESC Pousada.
Nós temos trabalhado por todo lado. Temos a Rua de Brincar e uma série de iniciativas que valorizam o bem-estar na cidade. Isso eu acho que nós conseguimos produzir e tudo isso levou também a uma espécie de desarmamento. Quando cheguei, o estado de polarização política parecia exasperado. Com respeito e com muita seriedade, nós conseguimos, hoje, estabelecer diálogo com todos os setores da cidade.”