A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou, no Atos do Governo desta quinta-feira (26), a abertura de um novo processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para obras de contenção na Rua José Orozimbo de Oliveira, no Bairro Santa Luzia, Zona Sul. A nova publicação consiste na quarta tentativa do Executivo de encontrar uma interessada na empreitada, que busca solucionar um problema que permanece há três anos, desde que uma encosta cedeu em janeiro de 2020.
O processo licitatório acontece na modalidade de concorrência por menor preço, com valor inicial estimado em R$ 4.953.312,86. O contrato tem vigência de 15 meses, mas prevê a execução dos serviços em até 12 meses. As obras de contenção, dessa forma, são necessárias “para que seja retomada a condição de segurança desse local”.
Conforme a publicação desta quinta, a abertura das propostas está prevista para o dia 1º de março, às 9h, na Secretaria de Obras.
Licitações frustradas
O escorregamento de encosta na Rua José Orozimbo aconteceu ainda em 2020, em meio a uma série de ocorrências registradas pela Defesa Civil em decorrência das chuvas do primeiro mês daquele ano. Na ocasião, três residências foram interditadas e parte da via teve o acesso limitado, visto que há impossibilidade da passagem de veículos pelo que restou da rua.
Dois anos após a ocorrência, a Prefeitura publicou a primeira tentativa de licitação dos serviços de contenção no local, estimando custos de R$ 2.978.294,95 para a empreitada. A intervenção estava entre as primeiras a serem executadas na cidade com os recursos repassados ao Município oriundos do acordo firmado entre o Governo de Minas Gerais e a mineradora Vale, como forma de reparação pelos danos ambientais trazidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. A expectativa era que as propostas fossem abertas em fevereiro daquele do ano passado, o que não aconteceu.
Ao longo de 2022, se seguiram outras duas tentativas: em maio, houve a abertura de um novo processo licitatório para execução dos serviços com estimativa de abertura das propostas em junho. Por fim, em dezembro, o Executivo realizou a terceira tentativa, que tinha propostas previstas para 19 de janeiro e já tinha o valor previsto atualizado em quase R$ 5 milhões, mas, novamente, não teve sucesso.
Em contato com a Tribuna, a Prefeitura argumentou que “há uma dificuldade nacional para contratação de empresas para realização de grandes obras por parte dos municípios”. O Executivo informou que não apareceram interessados nos dois primeiros certames e confirmou que, no terceiro, houve atualização da planilha orçamentária na tentativa de atrair mais empresas, mas novamente sem sucesso. Todavia, a PJF também lembrou que “todas as licitações realizadas por parte da Prefeitura de Juiz de Fora tiveram o seu cronograma cumprido até o final”.