Os servidores da Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac) retornaram às atividades nesta segunda-feira (25), após terem cruzado os braços na semana passada, para cobrar uma solução junto à Prefeitura e à direção da entidade para o imbróglio que ameaça 284 dos 1.100 postos de trabalho a partir de julho. O risco se justifica pela adoção de um novo modelo para a assinatura de convênios a serem firmados entre o Município e organizações da sociedade civil, destinados à prestação de serviços de assistência social, após a realização de uma série de chamamentos públicos conforme determina legislação federal. Segundo a Amac, a revisão dos contratos representará uma perda de 40% no orçamento atual. Apesar de o retorno aos trabalhos, os profissionais da instituição se mantêm mobilizados e em estado de greve. Uma assembleia a ser realizada na semana que vem, e ainda sem data, pode decidir pela deflagração de nova paralisação, agora por tempo indeterminado.
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Juiz de Fora (Sinserpu), Amarildo Romanazzi, tem criticado a falta de diálogo dos demais envolvidos com a representação da categoria e lamentou o fato de o sindicato ter sido alijado de um encontro realizado entre a Prefeitura e a direção da Amac na última sexta-feira (22). “Não fomos convidados para participar da reunião. Isto é um desrespeito com a categoria tanto por parte da Amac como da Prefeitura. Não houve avanços. A Prefeitura tem feito uma pressão sobre a Amac, como se ela fosse a responsável pela paralisação. Mas não é, afinal, a categoria já não tolera mais toda esta situação”, afirma. Ainda de acordo com o sindicalista, os servidores da Amac aguardam a retomada do diálogo e esperam contar com a intervenção de uma comissão de vereadores, escalada para acompanhar os desdobramentos dos debates.
“Estamos aguardando para ver se conseguimos retomar o diálogo com o apoio da Câmara. Mas já podemos adiantar que vamos convocar uma assembleia na semana que vem. Caso não haja avanços nos próximos dias, podemos até entrar em greve por tempo indeterminado. Não é o que queremos, por isto, aguardamos avanços nos próximos dias”, resume Romanazzi. Após o encontro da última sexta-feira, o prefeito Antônio Almas usou as redes socais para reafirmar que o diálogo com a Amac permanece aberto, mas ressaltou que a associação deve cumprir seu papel como prestadora de serviços do Município. Ainda de acordo com o Sinserpu, a comissão parlamentar para intermediar as tratativas é composta pelos vereadores Júlio Obama Jr. (PHS, líder do Governo), Roberto Cupolillo (Betão, PT), Marlon Siqueira (MDB) e Carlos Alberto Mello (Casal, PTB).
“A Prefeitura não vai admitir a desassistência à população. Juntos podemos entender a dificuldade do outro e chegar no melhor caminho possível. Jamais isto pode ser feito prejudicando um público de 15 mil pessoas usuárias de serviços públicos prestados por parceiros da sociedade civil. Agora, tecnicamente, as equipes da Prefeitura e da prestadora de serviços continuarão as discussões para o melhor entendimento da situação, como disse, com diálogo, sem radicalismo e, acima de tudo, mantendo o atendimento ao cidadão”, publicou o prefeito em sua página no Facebook.
Por meio de nota encaminhada à reportagem, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) afirmou ainda que todos os termos de colaboração emergenciais terão sua vigência finalizada em 29 de junho de 2018, a partir de então começarão a valer os novos convênios. “No entanto, existem casos em que determinados chamamentos foram anulados ou considerados desertos, e ainda não foi possível o encerramento dos mesmos dentro do prazo previsto. Nestes casos, como já foi devidamente publicado no Diário Oficial do Município, a Administração garante a assistência plena de todos os usuários da rede”, informou a pasta, lembrando a publicação de contratações emergenciais.
“Mais uma vez, o Município de Juiz de Fora reafirma o seu compromisso com a população e garante que não haverá desassistência. Em todos os chamamentos concluídos, as organizações da sociedade civil vencedoras já estão sendo chamadas para assinarem o termo de colaboração com prazo de vigência de 15 meses. Até agora, mais de 70% dos chamamentos que foram concluídos já foram assinados e estão sendo encaminhados para a devida publicação”, afirmou a SDS.
A reportagem tentou um posicionamento da direção da Amac, mas não obteve uma resposta até por volta das 19h.