O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou, no início da tarde desta quinta-feira (23), o programa Minas Consciente, protocolo que orientará a retomada das atividades econômicas em Minas Gerais e flexibilizará as atividades comerciais. Em entrevista via transmissão on-line, o chefe do Executivo afirmou que o plano de reativação econômica é “seguro e responsável”, e foi elaborado em conjunto com as secretarias de Estado de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, além de receber contribuições de entidades patronais e de trabalhadores, em diferentes segmentos. Zema pontuou, contudo, que cada Município terá autonomia para decidir se ou como fará tal recondução às atividades econômicas, de acordo com as peculiaridades de cada cidade.
“O que nós estamos fazendo, neste momento, é dar segurança a esse processo, que já tem acontecido em mais da metade das cidades mineiras. Todos os prefeitos terão acesso a esse protocolo, com medidas de segurança, como higienizar equipamentos, falando sobre distanciamento entre funcionários e outros pontos. Com esse estudo, a reativação da economia ficará ainda mais segura. Nós queremos é que estas orientações venham a dar total segurança ao processo”, explicou. Até então, a determinação estadual era de não funcionamento do comércio em geral, em todo o estado mineiro, excetuando-se os estabelecimentos considerados essenciais. A medida pretendia conter o avanço do coronavírus (Covid-19) em Minas.
O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, detalhou que as cidades que aderirem ao Minas Consciente deverão ter reabertura total do comércio em até três semanas, a depender de como a Covid-19 se estabelecerá no estado nas próximas semanas. O Governo garantiu que seguirá monitorando a doença e que poderá manter, acelerar ou recuar da decisão, conforme as circunstâncias. Segundo Passalio, os protocolos terão quatro níveis de orientação: para serviços essenciais, de baixo, médio e alto risco, considerando as variáveis econômicas e o impacto no sistema de saúde.
Quatro etapas
A primeira etapa, chamada ‘Onda 0’, normatiza as atividades que já estão funcionando: farmácias e drogarias, supermercados, padarias e postos de combustíveis; essa parte do plano de flexibilização também será aplicada a lojas de materiais de construção, autopeças e venda, manutenção de equipamentos elétricos e eletrônicos e serviços de RH e terceirização.
Já a ‘Onda 1’ prevê a retomada do funcionamento de empresas que, em exercício do trabalho, são consideradas com baixo risco para a contaminação do coronavírus. Neste segmento se encaixam lojas de artigos esportivos, serviços de publicidade, loja de imóveis, pet shops, agências de turismo, concessionárias, lojas de vestuário, calçados e afins, lojas de móveis, joalherias e relojoarias.
A ‘Onda 2’ contempla a retomada do funcionamento de empresas que, em exercício do trabalho, são consideradas com médio risco: varejo de plantas e flores naturais, lojas e artigos de papelaria, lojas de eletrodomésticos de áudio e vídeo, lojas de artigos de pescaria, tabacaria, hotéis e similares, lojas de brinquedos, comércio varejista, lojas de departamento e magazines.
Por último, será normatizado o funcionamento de estabelecimentos da ‘Onda 3’, em que se encaixam aqueles considerados de alto risco: varejistas de bijuterias, suvenires e artesanato, salões de beleza e similares, bancas de jornais e revistas, comércio de discos, livros, comércio de balas, doces e similares, lojas de artigos fotográficos e filmagens, varejo de equipamentos de telefonia e comunicação. Confira as ondas definidas pelo Estado neste link.
Conforme Passalio, na próxima segunda-feira (27) será lançado o site do programa, com o detalhamento do protocolos para os considerados segmento essenciais. Na quarta (29), serão publicadas orientações para segmentos da ‘Onda 1’ ou ‘Onda Branca’. os demais protocolos serão publicados na semana seguinte.
Medidas de prevenção
Os Municípios que adotarem o protocolo para reabertura do comércio deverão fiscalizar o cumprimento das regras pelos estabelecimentos comerciais que, obrigatoriamente, terão de seguir as determinações de higienização, desinfecção e assepsia. No documento do protocolo, o Estado pontua medidas sanitárias básicas que precisam ser seguidas por todos os estabelecimentos, além de orientações sobre como proceder em relação a funcionários que estão no grupo de risco e às medidas de segurança para clientes.
Zema orientou, contudo, que as pessoas que puderem continuar em isolamento, assim permaneçam, e evitem saídas desnecessárias. “Quem puder ficar em casa, fique. Quem é do grupo de risco, que tome todas as precauções, porque o vírus continuará circulando, por mais precauções que tomemos”, disse. Com isso, o protocolo para os clientes determina que a população em geral opte, inicialmente, por compras pela internet ou por telefone e serviços de entrega. O protocolo pode ser acessado na íntegra no site da Agência Minas.
47% dos leitos de UTI disponíveis
A orientação para a retomada das atividades econômicas e a reabertura do comércio em Minas, conforme Zema, está sendo viável no momento devido aos resultados das medidas de isolamento social e demais medidas restritivas implementadas para o combate à pandemia da Covid-19. O governador avalia que a situação em Minas atualmente é considerada “segura”. “Na últimas semanas, tivemos em média 59 casos de coronavírus por dia, e uma média de 2,5 óbito por dia. Esses números vêm se mantendo estáveis. Em relação às taxas de ocupação de leitos, estamos com 3% dos leitos UTI abrigando suspeitos ou doentes pela Covid. Temos, portanto, 47% dos leitos de UTI no estado ainda disponíveis, os outros 50% estão ocupados por pessoas com outras doenças”, explicou.
Apesar da nova orientação estadual, o chefe do Executivo afirmou que o Governo continuará tomando medidas de precaução. Segundo ele, além da conclusão do hospital de campanha em Belo Horizonte, que terá 800 leitos adicionais, já estão mapeados hospitais públicos e privados no interior do estado que poderão ter a capacidade de leitos UTI ampliada.