A Câmara Municipal de Juiz de Fora confirmou, no início da noite deste sábado (21), a suspensão de suas reuniões ordinárias, em mais uma medida restritiva de enfrentamento da pandemia da Covid-19. A decisão foi confirmada à Tribuna pela Superintendência de Comunicação Legislativa. Um ato normativo para regrar a definição deve ser publicado em breve.
Restavam ainda cinco reuniões ordinárias, que ocorreriam entre segunda e sexta-feira, para o fechamento do período legislativo de março. Ainda de acordo com a Casa, os vereadores permanecerão atentos e participativos acerca das discussões públicas em meio à pandemia e poderão ser convocados para votações e deliberações emergenciais.
De acordo com a Câmara, a decisão pela suspensão se dá em razão da saúde pública de servidores e de vereadores, e atende a recomendações das autoridades de saúde e previsões de decretos restritivos publicados pela Prefeitura de Juiz de Fora e pelo Governo de Minas com o intuito de evitar aglomerações e fomentar o isolamento social como medida para conter o avanço do coronavírus na cidade.
Contrário
A decisão foi tomada após a Mesa Diretora da Câmara consultar os 19 integrantes da atual legislatura, que deliberaram pela suspensão das sessões. Primeiro secretário da Mesa, o vereador Wanderson Castelar (PT) entrou em contato com a Tribuna para manifestar sua posição contrária à paralisação das sessões. “Mandato não foi feito para se preservar. Mandato é para correr risco, inclusive da própria vida, se for o caso. Quem vai falar pelo povo agora?”, questionou o petista.
A decisão pela suspensão das reuniões ocorreu um dia após deliberação feita pelos vereadores decidir pela manutenção das sessões e reflete a preocupação com a situação a cidade, que já tem quatro casos de coronavírus confirmados e vários outros suspeitos. Com a suspensão dos encontros entre os parlamentares, todas as atividades da Câmara Municipal estão paralisadas.
Iniciados no último dia 16, os encontros parlamentares têm ocorrido a portas fechadas entre segunda e sexta, quando medidas restritivas vedaram a presença de populares na Casa para evitar aglomerações.
Outras medidas restritivas já haviam sido adotadas desde a última segunda-feira para reforçar as recomendações de isolamento social feitas por autoridades internacionais, nacionais, estaduais e municipais como ferramenta para tentar barrar o avanço do vírus. Entre elas, a suspensão dos atendimentos públicos feitos pelo Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) e de atividades legislativas como audiências públicas, reuniões de comissões e entrega de títulos, medalhas e moções. Os servidores da Casa seguem atuando em várias áreas, também segundo o Legislativo, no modelo home office.
O ato legislativo que definiu as restrições adotadas na semana passada já recomendava “a não participação dos vereadores com idade a partir de 60 anos em reuniões plenárias, considerando-se que fazem parte do grupo de risco”. Na última sexta, a vereadora Ana Rossignoli (MDB), parlamentar de maior idade na atual legislatura, já havia informado aos pares que irá assumir a recomendação a partir da próxima segunda. Outros dois vereadores têm idade acima de 60 anos: José Fiorilo (PTC) e Antônio Aguiar (MDB). A decisão de momento vale para todos os integrantes da atual legislatura.