Em decisão publicada nesta terça-feira (20), a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura do engenheiro Eduardo Lucas (DC) à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Conforme sentença assinada pelo juiz eleitoral da 153ª Zona Eleitoral de Juiz de Fora, José Alfredo Jünger, a rejeição se deu por problemas na inscrição da candidatura, que teria sido feita por pessoa inabilitada de acordo com as legislações eleitorais vigentes. A reportagem ainda tenta um contato com o candidato para um posicionamento sobre o indeferimento e se ele pretende recorrer da decisão. O mesmo problema incidiu sobre a chapa de 23 candidatos a vereador registrada pelo Democracia Cristã, que também foi indeferida pela Justiça Eleitoral. Da mesma forma, a Tribuna ainda tenta contato com o partido para apurar sobre possível recurso.
“O partido apresentou candidatura ao cargo majoritário de forma isolada, logo o pedido deverá ser subscrito ou pelo presidente do órgão de direção ou por delegado registrado no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias”, afirmou o juiz eleitoral, antes de acrescentar que o pedido do registro de candidatura de Eduardo Lucas foi “subscrito por Silvio Mcauchar, contudo ele não é o presidente do partido e nem tampouco delegado registrado no SGIP”. Mcauchar é candidato a vereador pelo DC.
Ainda de acordo com a sentença, o Democracia Cristã “foi instado a manifestar nos autos por três vezes quanto a irregularidade do subscritor e em todas elas manteve-se silente”. “Desta forma, falta legitimidade ao subscritor, motivo pelo qual não há possibilidade jurídica para o deferimento do pedido, uma vez que não foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado”, determina o juiz eleitoral. Em nota, o departamento jurídico do DC informou que vai recorrer, “porque ninguém habilitado ou não habilitado foi intimado sobre o assunto processual apontado na decisão”.
Até aqui, dos 11 candidatos à PJF que solicitaram o registro de seus projetos no TRE, sete já tiveram seus registros aprovados: Aloízio Penido (PTC), Fernando Elioterio (PCdoB), Marcos Ribeiro (Rede), Margarida Salomão (PT), Sheila Oliveira (PSL), Victória Mello (PSTU) e Wilson Rezato (PSB). O status dos projetos encabeçados por Ione Barbosa (Republicanos) e Lorene Figueiredo (PSOL) ainda contam no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como “aguardando julgamento”. Assim como Eduardo Lucas, Marco Felício (PRTB) também teve seu registro indeferido, mas já entrou com recursos para tentar reverter a decisão.