Juiz de Fora recebeu, na noite da última quarta-feira (19), representantes da organização “Unidos contra a Corrupção”, que realizaram um debate sobre a necessidade de um maior engajamento popular nos esforços de combate à corrupção e na importância do voto consciente no atual processo eleitoral. Integrante do movimento e consultor da Transparência Internacional, Guilherme France foi o convidado do programa Pequeno Expediente da Rádio CBN Juiz de Fora, nesta quinta. Entre outros pontos, ele falou sobre um pacote com 70 medidas anticorrupção, incluindo anteprojetos de lei, propostas de emenda à Constituição e projetos de resolução, que vem sendo sugerido pelo movimento. O evento contou com apoio da ArcelorMittal.
“Estas medidas surgem a partir de um processo muito amplo, que dura mais de um ano, e envolve toda a sociedade civil. O primeiro passo foi avaliar quais as experiências bem-sucedidas no mundo e quais boas práticas poderiam ser adaptadas ao Brasil. Fizemos também uma ampla consulta a mais de 300 instituições, organizações da sociedade, órgãos públicos, universidades, sindicatos, associações comerciais, entre outros, para identificar o que estas identidades consideram importantes. A partir deste conjunto de ideias, convidamos especialistas e pessoas com um longo histórico de atuação nesta área para elaborar as propostas”, explica Guilherme.
Para o consultor, o atual momento eleitoral é relevante para a construção de uma pauta mínima de combate à corrupção. Ele defende que os eleitores tenham em mente maior preocupação com a escolha dos integrantes do Congresso Nacional, que, para a “Unidos contra a Corrupção”, devem, obrigatoriamente, atender a três preceitos básicos: “o compromisso com a democracia, pois não trocamos a democracia por nada, é inegociável; passado limpo; e compromisso com as novas medidas contra a corrupção”.
De acordo com France, o site do movimento (unidoscontraacorrupcao.org.br) disponibiliza uma lista de candidatos que já teriam se comprometido com os três itens básicos destacados pelo movimento. France afirma ainda que a mobilização é apartidária.
Luta por maior transparência partidária
Entre o conjunto de 70 medidas de combate à corrupção a serem propostas, Guilherme France destaca as ações que pretendem conferir maior transparência às estruturas partidárias, em especial à utilização dos agentes públicos, integrando às agremiações ferramentas similares às proporcionadas pela chamada Lei de Acesso à Informação.
“Hoje em dia, os partidos políticos são instituições que têm dono, um cacique, que praticamente manda naquele partido e determina quem vai receber os recursos públicos que aquela sigla recebe dos fundos partidário e eleitoral. É ele quem determina quem vão ser os candidatos, por exemplo. Isto confere a estes caciques muito poder. Acreditamos que é essencial que os partidos se tornem mais democráticos e que todos os filiados tenham o direito de escolher seus líderes e que haja rotatividades nas lideranças partidárias.”
France ainda destaca a necessidade de prestação de contas das legendas. “Os partidos também têm de prestar contas em relação ao dinheiro público que eles utilizam. Eles recebem muito dinheiro público e não são obrigados a dar transparência aos gastos destes recurso, queremos maior transparência nesta prestação de contas.”