O funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) na região foi debatido nesta quinta-feira (19) em audiência pública realizada na Câmara Municipal. O encontro, proposto pelo vereador Juraci Scheffer (PT), a partir de uma solicitação do vereador de Santos Dumont, Conrado Luciano Baptista (PT), reuniu representantes de diferentes municípios da macrorregião Sudeste, além de autoridades da Saúde, do Ministério Público e da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Os desafios que se colocam para a saúde pública da região são inúmeros, mas as principais queixas dos municípios e da população diz respeito ao acesso a consultas especializadas e realização de cirurgias eletivas – cuja fila de espera tem aumentado ao longo dos últimos meses.
Entre dezembro e maio, o número de pessoas que esperam por um procedimento em Juiz de Fora saltou de quatro mil para mais de seis mil pacientes, conforme números divulgados pela subsecretária de Regulação da Secretaria de Saúde da PJF, Kele Delgado. Conforme exposto na reunião, problemas graves se tornaram desafios ainda maiores após a pandemia de Covid-19. Atualmente, além de toda a demanda causada por problemas crônicos, os municípios passaram a lidar com a demanda causada por sequelas da doença.
“O SUS tem como princípios a universalidade do acesso e a integralidade do cuidado. Naturalmente, essa integralidade não se dá no âmbito do município, mas das regiões de saúde, em redes de atenção à saúde estruturadas, a partir da atenção básica. Então, todos os municípios têm de organizar inicialmente a sua atenção básica, as ações de promoção e vigilância em saúde. E, a partir daí, através de uma coordenação do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais é organizado o acesso dos usuários aos outros níveis de saúde”, explicou o secretário de Saúde da PJF, Ivan Chebli. Conforme o titular, idealmente, os procedimentos de média complexidade, que incluem as cirurgias e as consultas especializadas, deveriam ser absorvidos por todas as microrregiões, não somente a de Juiz de Fora. Entretanto, como a demanda é maior que a oferta de serviços, a rede de saúde pública do município tem ficado sobrecarregada. “Dificilmente a oferta vai ser ampliada se as bases de financiamento não forem ampliadas”, declarou.
Transparência
A questão das cirurgias eletivas foi destacada pelo promotor de Saúde, Rodrigo Barros. Em sua fala, Barros citou as filas de espera como um problema crônico na região. “Nós temos hoje uma demanda que é impossível de ser atendida no formato atual de realização de cirurgias eletivas, e os usuários não têm a menor compreensão de quando essas cirurgias serão realizadas.”
O promotor pediu transparência no processo de divulgação aos pacientes sobre o andamento do processo para a realização dos procedimentos. Ele também sugeriu a organização entre os 94 municípios que integram a macrorregião Sudeste para a criação de um portal único de transparência, envolvendo todos os serviços de saúde. Para isso, o promotor informou que promoverá uma reunião com representantes municipais. Atualmente, Juiz de Fora conta com a lei que obriga o Município a divulgar a lista cronológica de espera por consultas comuns ou especializadas e outros procedimentos de saúde agendados no sistema público da cidade. Entretanto, o serviço ainda não foi disponibilizado pela PJF.
Outra proposição partiu do vereador de Santos Dumont Conrado Luciano (PT). Em sua fala, o parlamentar sugeriu que as prefeituras da região criem uma comissão para discutir problemas mais urgentes da saúde e possam viabilizar recursos para execução de alguns procedimentos.