A necessidade de conclusão das obras e início das operações do Hospital Regional de Juiz de Fora motivou a criação de uma Frente Parlamentar Mista que irá reunir esforços em diferentes esferas para angariar recursos e viabilizar o empreendimento, que tem a proposta de atender 1,5 milhão de pessoas na Zona da Mata. Segundo dados do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Governo de Estado, a estimativa é que sejam necessários em torno de R$ 65 milhões para o término das obras e R$ 12 milhões mensais para manter o hospital em funcionamento. Desde que o projeto foi iniciado, em 2010, já foram gastos R$ 70 milhões.
A Frente Parlamentar Mista foi lançada nesta sexta-feira (18), durante solenidade realizada no auditório do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste (Cisdeste). A iniciativa foi apresentada pelo promotor da Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, Rodrigo Ferreira Barros, o presidente do Cisdeste, Honório de Oliveira, a deputada estadual Sheila Oliveira e o deputado federal Charlles Evangelista, ambos do PSL.
De acordo com o promotor Rodrigo Ferreira Barros, a dificuldade de acesso aos serviços de urgência e emergência tem chegado aos tribunais. “Estamos discutindo uma situação com dez anos de atraso, tempo que o Hospital Regional já deveria estar em funcionamento. O que preocupa o Ministério Público é a grande dificuldade de atendimento, tendo em vista o número de mandados judiciais determinando transferências imediatas por conta da longa espera dos pacientes nas filas. Precisamos de novos leitos para aumentar a capacidade de atendimento desta demanda que, por não ser absorvida, está chegando ao judiciário.”
Diante desta realidade, o promotor procurou o Cisdeste. “O Ministério Público provocou esta discussão sobre a necessidade de retomar as obras do hospital junto ao Cisdeste, que é um consórcio macrorregional responsável por gerir processos de urgência pré-hospitalar e, por isso, entendemos que deveria assumir o protagonismo deste projeto na busca por recursos”, explica o promotor. “Entendemos que os 94 municípios da região têm interesse direto no empreendimento e deveriam se unir e assumir a responsabilidade de gerenciar esta situação.”
O Cisdeste organizou uma assembleia junto aos prefeitos da região na qual foi aprovado um indicativo de estudo pormenorizado para as ações a serem realizadas. “Sabemos da dificuldade para internar pacientes. Viabilizar o Hospital Regional significa aumentar o número de vagas e melhorar o atendimento realizado pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)”, explica o presidente Honório de Oliveira. “Entrei em contato com a deputada Sheila para que esta articulação chegue a outras esferas.”
Grupo terá agendas com Estado e Governo
Durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista, a deputada Sheila Oliveira informou que o trabalho realizado envolverá a articulação política junto aos Governos federal e estadual. “A união de pessoas em prol de um único objetivo ganha força. Além do Charlles e eu, há outros deputados estaduais e federais que aderiram a esta iniciativa. Também temos apoio dos prefeitos da região e das câmaras municipais”, destacou. “Nosso primeiro passo será conversar com o secretário de Estado de Saúde, no próximo dia 22.” O deputado Charlles Evangelista informou que está providenciando um encontro com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Ainda de acordo com a deputada, a proposta da Frente Parlamentar é promover uma ação conjunta das autoridades. “Depois dessas agendas, buscaremos soluções em outros lugares. Temos o exemplo do Hospital Regional de Uberlândia que, por meio de parceria público-privada, começou a funcionar parcialmente. Acredito que seja este o caminho.”
Histórico
As obras de construção do Hospital Regional de Juiz de Fora, localizado no Bairro São Dimas, se arrastam desde 2010. Os últimos repasses estaduais para o empreendimento foram realizados em março de 2016. Em agosto daquele ano, o projeto foi paralisado em decorrência da falta de recursos.
Em junho deste ano, o secretário de estado de Transporte e Obras Públicas, Marco Aurélio de Barcelos, visitou o local e reafirmou o compromisso do Governo de Minas Gerais em avançar com o projeto. Na época, ele explicou que, por conta da crise financeira do Estado, a solução para a retomada dos hospitais regionais mineiros passaria pela busca por parcerias com a iniciativa privada.