A Câmara Municipal de Juiz de Fora realizou uma reunião de urgência na manhã desta segunda-feira (16) para definir como ficarão os trabalhos da Casa frente ao avanço do coronavírus no Brasil e da confirmação do primeiro caso da doença na cidade no último sábado (14). Em conversas mantidas com a direção do Poder Legislativo, ficaram definidas as suspensões do atendimento público feitos pelo Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) e de atividades legislativas como a realização de audiências públicas, reuniões de comissões e entrega de títulos, medalhas e moções. As ações visam a evitar aglomerações e não têm prazo de duração predefinido. Inicialmente, elas devem se estender pelas próximas duas semanas. As sessões ordinárias da Câmara, no entanto, serão mantidas. No entanto, os encontros serão fechados ao público, podendo ser acompanhados pela JFTV Câmara, no canal 35.
Também serão suspensos, por 15 dias, os trabalhos do posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que funciona no Palácio Barbosa Lima. Os agendamentos marcados para esta semana deverão ser refeitos pelos eleitores. A Casa também vai trabalhar para reduzir ao máximo possível a circulação de pessoas nas dependências do Palácio Barbosa Lima. Para isto, o comando da Câmara pede a colaboração da sociedade e dos próprios vereadores. A possibilidade de liberação de servidores será avaliada caso a caso, que leva em consideração individualidades, como os grupos de risco da doença. Segundo a direção da Casa, as medidas foram tomadas após análises de orientações recentes feitas pela Organização Mundial da Saúde, (OMS) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Serviços suspensos
Entre as principais atividades do CAC destinadas ao público estão a emissão de carteira de identidade e o atendimento do Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon). A central ainda presta auxílio na elaboração de currículos; impressão de Guia DAE (documento de arrecadação); agendamento de horário no UAI (Unidade de Atendimento Integrado do Governo de Minas Gerais); serviços jurídicos, sociais e de engenharia popular; emissão de 2ª via de CPF; além de encaminhamento para que a população com baixa renda faça certidão de nascimento ou casamento com custo reduzido no cartório.
Calendário comprometido
As reuniões legislativas da Câmara do mês de março estão marcadas para serem retomadas nesta segunda-feira e se estendem até o próximo dia 27. Para este mês, também estavam programadas quatro audiências públicas para tratar de temas diversos. A primeira delas estava agendada para esta terça e aconteceria a pedido do vereador Juraci Scheffer (PT) para debater questões relacionadas à verba de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública em Juiz de Fora.
Para esta quarta, estava prevista uma audiência pública em Juiz de Fora uma discussão acerca da pavimentação asfáltica na cidade, em encontro proposto pelo presidente da Casa, o vereador Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC). Para o dia 24, os debates girariam em torno da oferta de linhas de ônibus do transporte coletivo urbano em alguns bairros da cidade, atendendo a requerimento de Júlio Obama Jr. (Podemos) e Vagner de Oliveira (PSC). Por fim, no dia 25, o tema central do encontro público seria o plano de saúde oferecido aos servidores municipais, o Saúde Servidor, a partir de pleito de Pardal, Obama e André Mariano (PSC).