Com dois dias de atraso, o Governo Fernando Pimentel pagará, na próxima sexta-feira (18), a primeira parcela do salário dos servidores estaduais. O pagamento foi adiado pelo governador Fernando Pimentel (PT), na última sexta (11), para análise de irregularidades em cargos públicos pela Comissão Especial de Apuração após lista divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A denúncia é de que funcionários do Estado estariam com duplo vínculo, o que é proibido por lei. O adiamento foi justificado em função da necessidade de gerar uma nova folha de pagamento com a supressão dos nomes dos servidores irregulares. Em escala divulgada inicialmente pelas Secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento e Gestão, o pagamento estava previsto para esta quarta-feira (16).
Apenas os servidores da Segurança Pública e os trabalhadores em Saúde vinculados à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) receberão os vencimentos nesta quarta. Conforme a Assessoria de Relações Sindicais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, as próximas parcelas, previstas para os dias 25 e 30 de maio, estão mantidas. Os critérios para a quitação dos vencimentos seguem os mesmos: servidores com salário de até R$ 3 mil líquidos recebem, integralmente, na primeira parcela; trabalhadores com salário de até R$ 6 mil líquidos recebem uma parcela de R$ 3 mil, e, o restante, na segunda parcela; já funcionários públicos com salário acima de R$ 6 mil líquidos recebem R$ 3 mil na primeira parcela, R$ 3 mil na segunda, e, o restante, na terceira parcela.
Lista do TCE
Em 8 de maio, o TCE entregou ao Governo uma lista com 96 mil servidores que estariam ocupando irregularmente cargos públicos. Como a lista é baseada na folha de pagamento de janeiro de 2015, a Administração Estadual, em análise preliminar, verificou que 13.656 nomes apontados pelo TCE já não mais apresentam vínculo público. Face à necessidade da elaboração de uma nova folha de pessoal, Pimentel indicou a rediscussão dos prazos de pagamento dos servidores estaduais e a criação de uma comissão para analisar a relação dos nomes.
Segundo informações do jornal “O Tempo”, dos 96 mil servidores apontados pelo TCE, apenas 1%, de acordo com fontes do Governo, estaria, de fato, irregular. Uma das fontes entrevistadas pelo jornal afirma que “foram apontados 80 mil servidores da educação e mais de seis mil da saúde, setores em que a legislação permite acúmulo de cargos”.
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Trabalhadores fazem paralisação
A partir de convocação da central do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), a subsede de Juiz de Fora organizará, nesta quarta-feira, às 9h, nas escadarias da Câmara, paralisação contra o parcelamento e o atraso do pagamento dos salários. A paralisação terá adesão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Saúde de Minas Gerais (SindSaúde).
“O pessoal está tão revoltado que nem quis esperar a paralisação oficial. Alguns professores estão propondo a redução dos horários de aula; alguns já deram aulas de apenas meia hora. Outros estão reduzindo a jornada, saindo mais cedo. Inclusive, há aqueles que estão querendo manter a redução até a próxima sexta”, afirma a diretora de Comunicação da subsede do Sind-UTE de Juiz de Fora, Yara Aquino.
Em encontro realizado na segunda (14), o Sind-UTE de Juiz de Fora discutiu a organização da categoria na cidade. “Foi definida também nossa proposta de levar à direção de Belo Horizonte a volta da greve”, ressaltou Yara. Entre 8 de março e 18 de abril, os trabalhadores da educação chegaram a suspender suas atividades. A unidade sindical ainda enviará a Belo Horizonte uma caravana com 40 servidores para participar da manifestação nos arredores do Palácio da Liberdade, também a partir das 9h.
Ipsemg e SindSaúde
Em assembleia realizada na manhã dessa terça-feira (15), em frente ao Hospital Governador Israel Pinheiro, em Belo Horizonte, o Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Sisipsemg) deflagrou movimento de greve a partir da próxima sexta (18). Em função da deliberação, a categoria trabalhará, em todos os setores, com escala mínima de 30%. Já o SindSaúde, em Belo Horizonte, manteve, entre segunda e terça, escala mínima de trabalho.