A baixa procura dos juiz-foranos pelo serviço de recadastramento biométrico preocupa a Justiça Eleitoral. Com 392.750 eleitores, a cidade tem o maior colégio eleitoral da lista de 175 municípios que estão passando pelo procedimento, obrigatório a todos os votantes. Até o momento, 41,9% do público compareceram às sedes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Câmara Municipal para a realização da biometria. Ainda são aguardadas 228.188 pessoas. O prazo termina no dia 21 de fevereiro de 2020. Aqueles que não regularizarem a situação poderão ter o título de eleitor cancelado, ficando sujeito a sanções previstas pela legislação vigente.
Apesar de ainda haver cinco meses até o encerramento, os motivos para a preocupação são consistentes. O trabalho de recadastramento biométrico começou no dia 5 de fevereiro deste ano e, após mais de sete meses, não atingiu nem a metade dos eleitores. Além disso, nas últimas semanas, a procura pelo serviço sofreu uma queda considerável. “O número de eleitores decaiu muito, chegando a sobrar mais de 200 vagas para agendamento em ambas as centrais de atendimento”, explicou a chefe de cartório eleitoral em Juiz de Fora, Vilma Sinnott.
Esquema especial
Por conta disso, o TRE irá realizar um esquema de atendimento especial no dia 5 de outubro, sábado. O local será aberto ao público das 9h às 15h. “É uma forma de oportunizar o comparecimento dos eleitores que não têm disponibilidade durante semana. Já estamos na metade de setembro, e se o eleitor não aproveitar agora, vai enfrentar muitas filas a partir de janeiro até o final do prazo”, explica Vilma. A sede do TRE fica localizada na Avenida Presidente Itamar Franco 1.420, Centro. Nesta data, apenas este espaço de atendimento ao leitor irá funcionar. Posteriormente, devem ser realizados plantões também na Câmara Municipal.
Documentos
Para a realização do recadastramento, é necessário apresentar qualquer documento de identidade com foto, como carteira de identidade, carteira de trabalho e alistamento militar. Também é exigido um comprovante de residência. Os eleitores podem agendar o horário de atendimento pelo site do TRE ou pelo Disque-Eleitor (148). Há, ainda, a alternativa de aguardar na fila por ordem de chegada.
O atendimento na Câmara Municipal é feito em 26 guichês, distribuídos em três salas, entre 10h e 18h, de segunda a quinta-feira. Às sextas, o Palácio Barbosa Lima recebe os eleitores entre 10h e 17h. No TRE, na Avenida Itamar Franco, 1.420, o horário de funcionamento é das 10h às 18h, entre segunda e sexta-feira, e conta com 18 guichês.
Sanções
Quem não fizer o recadastramento biométrico terá o título cancelado, ficando sujeito a impedimentos como o de obter passaporte, carteira de identidade e inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública. Há ainda vedações para recebimento de vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal; à participação em concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias; e à renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo Governo.